O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) determinou na tarde desta terça-feira, 3, que 40% da frota de ônibus de Belém, Ananindeua e Marituba volte a circular ainda hoje.
A desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho concedeu tutela provisória de urgência em relação à greve deflagrada pelos rodoviários à meia-noite desta terça (3).
O sindicato dos rodoviários deve garantir trabalhadores suficientes para suprir a demanda durante o período de greve. Já o sindicato das empresas deve apresentar uma planilha com a totalidade de ônibus que circula durante o dia e de noite, comprovando o cumprimento da decisão de circular com percentual de 40% dos ônibus.
Em caso de desobediência ou descumprimento da ordem judicial liminar, os sindicatos ficam condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia. A Justiça do Trabalho também exige que as empresas apresentem em 24 horas esses dados em Juízo, sob pena de multa de R$1 mil por dia de atraso.
