A articulação dos Povos indígenas do Brasil (PIB) ingressou nesta quinta-feira, 5, com uma petição em que comunica ao Supremo Tribunal Federal (STF) o descumprimento da União das medidas ordenadas pelo colegiado da Corte há um ano para que fossem tomadas todas as iniciativas para proteção da vida, segurança e saúde dos ianomâmis, bem como a contenção e o isolamento dos garimpeiros em Roraima. A Apib pede agora a retirada imediata dos invasores das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku.
De acordo com O Globo, o documento de 33 páginas também destaca que, além de ignorar a decisão dos ministros do STF de maio do ano passado, o governo federal também desrespeitou medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de proteção aos ianomâmis, de 2020.
Ao menos 12 ataques de invasores a comunidades ianomâmis ocorreram desde a decisão do Supremo, pontua o documento, que solicita urgência na retomada de operações de combate ao garimpo ilegal, especialmente nas regiões dos rios Uraricoera, Homoxi, Xitei, Parima, Apiaú, Rio Mucajaí e Couto Magalhães. Pede ainda a destruição completa dos equipamentos e aeronaves utilizadas para a operação do garimpo ilegal, bem como o estrangulamento logístico que abastece essas atividades, por meio dos acessos fluviais nos rios Mucajaí, Uraricoera, Apiaú e Catrimani.
A petição também solicita a elaboração e apresentação em Juízo no prazo máximo de 30 dias sob pena de multa diária de um plano para destruir as pistas de pouso utilizadas exclusivamente pelo garimpo ilegal; a reocupação das pistas de pouso e dos postos de saúde que estão sob controle do garimpeiros, como é o caso de Homoxi, Kayanau e Parafuri.
A Apib exige “a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as TIs Yanomami e Munduruku, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, devendo destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”.
O território ianomâmi é composto por 321 aldeias, incluindo povos recentemente contatados e alguns em isolamento voluntário. Exaltada por sua importância em termos de proteção da biodiversidade amazônica, a Terra Yanomami possui 96, 6 mil km² de área.
