A Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema) divulgou na última sexta-feira, 6, em seu site oficial uma nota pública relatando que nenhum servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, ou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, o Ibama, esteve presente na Terra Indígena Yanomami nos últimos cinco meses, ou seja, ninguém foi enviado ao local desde dezembro de 2021.
A nota, que tem como título “Governo Bolsonaro boicota IBAMA e ICMBio no caso Yanomami” afirma que neste período não houve qualquer ação de fiscalização do Ibama no local, mesmo que exista uma determinação para cumprimento de Sentença ( no caso a sentença ADPF 709), em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
No documento, é dito que as ações dos garimpos ilegais ganharam espaço por falta desta de fiscalização: “As atividades criminosas ganharam espaço para se desenvolver livremente, colocando sob risco não apenas os povos originários do Brasil, mas também toda a população, as futuras gerações, bem como a nossa megabiodiversidade.”.
A Ascema afirma que as ações do Governo Federal para recrutar novos agentes são “desastrosa” e lamenta o “abandono” de programas e planos de combate ao desmatamento.
O documento pontua que o abandono de programas e planos no combate ao desmatamento na Amazônia e Cerrado tiveram agravamento pelo apoio do governo federal a garimpos e madeireiras e que houve “esvaziamento das condições de trabalho, exemplificado pelo corte no adicional de periculosidade, jornadas exaustivas sem pagamento de horas extras e diárias insuficientes para o custeio das atividades de trabalho, obrigando muitas vezes o servidor a pagar do próprio bolso para trabalhar.”
Em trechos do texto , há ainda afirmação de casos de assedio e perseguição contra servidores IBAMA e ICMBio. A associação afirma que a invasão nas Terras Yanomamis e em outras terras indígenas “são frutos da desestruturação da carreira, dos institutos e do Ministério do Meio Ambiente.”
Na última quinta-feira, 5, a articulação dos Povos indígenas do Brasil (PIB) entrou com uma petição em que comunica ao Supremo Tribunal Federal (STF) o descumprimento da União das iniciativas para proteção da vida, segurança e saúde dos ianomâmis. E pediu a retirada imediata dos invasores das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku.
Até o momento, o Ibama e o ICMBio, não se pronunciaram sobre a nota.
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