Em sessão realizada nesta terça-feira, 10, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade a realização de plebiscito para decidir pela criação ou não de sete novos municípios no Pará.
Segundo o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), a aprovação teve ainda mais importância por causa da mobilização popular. “Prefeitos, vereadores, e claro, a população em geral, de vários municípios estiveram na galeria da Alepa para assistir a aprovação desse importante projeto. A Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais tem trabalhado nas questões que cabem a ela, mas sabemos que não encerra aqui, na Alepa, esse processo de emancipação. A partir de agora tem uma continuidade no processo que não diz respeito mais a Alepa. A Casa fez e continuará a fazer o seu papel”, disse ele.
Com a aprovação da Alepa, o próximo passo é homologar, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação necessária para a realização de plebiscitos. Após isso, o TSE terá duas sessões para julgar as matérias. Caso o julgado seja positivo, a consulta ao eleitor deve acontecer ainda este ano.
VEJA OS MUNICÍPIOS QUE PODEM SER CRIADOS:
- Lago Grande do Curuai/Santarém;
- Paraguatins/Marabá;
- Vitória da Conquista/Novo Repartimento;
- Fernandes Belo / Viseu;
- Ladeira Vermelha / São Félix;
- Rio Preto do Carajás / Marabá;
- Taboca / São Félix do Xingu.
Atualmente, o Pará possui 144 municípios, sendo Mojui dos Campos o mais novo. A região era parte do território de Santarém e teve sua emancipação político-administrativa decretada após dois plebiscitos, realizados em 1995 e 1999. O resultado da consulta só foi validado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2009 e as eleições para escolha do primeiro gestor da localidade ocorreram em 2012.
