No início da tarde desta quarta-feira, 11, pequenos agricultores denunciaram que pessoas armadas invadiram a área do Lote 96, da gleba Bacajá, no município de Anapu. Áudios que circulam em grupos de conversa relatam que pistoleiros estariam fazendo pessoas reféns, incendiando casas e ameaçando moradores.
Segundo as denúncias, por volta de meio-dia, um grupo de pessoas que se apresentavam como policiais, também ameaçou quem filmava a ação. Aparelhos celulares foram confiscados ou destruídos.
Relatos também afirmam que uma família estaria sendo feita refém no local pelos homens armados.
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) encaminhou um ofício à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), pedindo providências contra os ataques aos agricultores.
A Deputada Federal Vivi Reis (Psol) denunciou o crime na Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara. Cofira o vídeo:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
O Ministério Público Federal está apurando as denúncias. A Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal foram acionadas para que tomem medidas com urgência, com o objetivo de resguardar a integridade física dos moradores e a apuração dos fatos.
No caso específico das terras em disputa no lote 96, trata-se de uma área pública federal e o pretenso dono teve o título de propriedade cancelado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a pedido do MPF, em ação civil pública.
A área está em processo de se tornar um assentamento de reforma agrária e já foi feita vistoria no imóvel, com posterior confecção um laudo agronômico de fiscalização. Uma das lideranças das famílias moradoras do lote 96 está no programa de proteção a defensores de direitos humanos por causa de ameaças a sua vida.
O MPF também informou sobre a situação para o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com envio de ofícios para o promotor de Justiça de Anapu e para a promotoria agrária em Altamira.
MISSIONÁRIA DOROTHY STANG
O Lote 96 é o local onde a missionária Dorothy Stang, defensora do direito à terra pelos camponeses, foi assassinada no ano de 2005 por pistoleiros. Os últimos assassinatos de trabalhadores rurais no sudoeste do Pará ocorreram em 2019: Márcio Reis, mototaxista e líder sem-terra; Paulo Anacleto, Conselheiro Tutelar, que protestava pela morte de Márcio e apoiava a reforma agrária; Marciano dos Santos Fosaluza, líder de um acampamento com mais de 350 famílias.
Em maio do ano passado, a Vara Agrária da Justiça de Altamira determinou a reintegração de posse da área. O requerente, Antônio Peixoto, alega ser proprietário da área onde pretende explorar a agropecuária.
O BT+ entrou em contato com a Segup e aguarda resposta.
