O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última sexta-feira, 27, o bloqueio de R$ 3,23 bilhões no orçamento de 2022. Esta medida afetará principalmente a Educação Profissional, Científica e Tecnológica do país. As instituições federais, como a Universidade Federal do Pará (UFPA), afirmaram que precisarão cortar (ainda mais) gastos com pesquisas científicas, assistência estudantil para alunos de baixa renda, entre outros recursos da das universidades. O bloqueio foi de cerca de 14,5% para cada unidade de educação federal.
Essa medida acontece enquanto o governo Bolsonaro se prepara para conseguir bancar reajuste linear de 5% para funcionalismo público.
O corte também deve impactar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) entre outras instituições.
Só na UFPA, segundo a própria instituição, o corte será equivalente à perda de R$ 28 milhões.
NOTA DE REPÚDIO DA UFPA:
Em nota divulgada no site da instituição, a Universidade Federal do Pará (UFPA), afirma que o bloquei foi “mais um duro golpe” pois a perda de R$ 28 milhões, em um orçamento que segundo a universidade já está R$ 10 milhões menor que no ano de 2019, torna a condição de financiamento “absolutamente insustentável”. Afirma o reitor da universidade.
Durante a nota, assinada pelo reitor da universidade, Emmanuel Zagury Tourinho, também se salienta que a “Universidade Federal do Pará tem gerenciado as restrições orçamentárias buscando parcerias e priorizando a manutenção de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, além da assistência estudantil. Isso é o que tem garantido os avanços conquistados em áreas estratégicas e possibilitado a permanência do corpo discente mais vulnerável. As medidas anunciadas comprometem todas as atividades de uma universidade do porte e da importância da UFPA, e merecem o nosso mais veemente repúdio. É indispensável que sejam suspensas e que os orçamentos das instituições públicas de ensino e pesquisa sejam recompostos.” Afirma o reitor.
Por fim, a UFPA declara que não abre mão de continuar funcionando.
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