O prefeito de São Francisco do Pará, Marcos Cesar Barbosa e Silva (PSD), conhecido como professor Marcos César, e a vice-prefeita, Jéssica Evelym Mota (MDB), tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por denúncia de abuso de poder nas eleições de 2020. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 31.
A sentença assinada pelo juiz Cristiano Magalhães Gomes, determina que ambos os políticos do município da região nordeste do Pará, fiquem inelegíveis por 8 anos. Também foi determinada uma multa no valor de R$15 mil. A decisão ainda é passível de recurso.
A decisão do juiz eleitoral destaca que foi configurado abuso de poder econômico e político pela realização de obras públicas. No trecho é dito que ambos “praticaram atos que feriram os princípios da lisura e isonomia inerentes à paridade da disputa eleitoral municipal de 2020, que configuraram abuso de poder econômico e implicitamente político”.
Segundo a apuração da justiça, houve utilização de servidores e também de veículos adesivados com a propaganda dos políticos, para obter bom desempenho no pleito eleitoral.
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O QUE DIZEM O PREFEITO E A VICE:
Em mensagem divulgada, o prefeito e a vice frisam que a decisão não tem efeito imediato e que ambos não serão afastados até decisão de segundo grau.
“Informações a todos que a Sentença proferida pelo juízo de primeiro grau não possui efeito imediato, uma vez que cabe recurso. A decisão do Juiz é baseada em depoimento de Marli Bezerra, Eliene Ramos e do Zezao que alegam ter recebido dinheiro pra votar na gente, e é público e notório que não foram nossos eleitores e nem participaram da nossa campanha.
É importante frisar, que ao protocolar o Recurso Ordinário a Sentença será SUSPENSA de forma automática, ou seja, o Prefeito Professor Marcos e a Vice-Prefeita Jessica Mota não serão afastados de suas funções e não terá uma nova eleição até decisão de Segundo Grau. Que por sua vez confiamos que terá um entendimento diverso da Sentença em questão.
Nossa equipe jurídica está trabalhando e Deus sabe de todas as coisas, confiamos no devido processo legal e por isso precisamos aguardar. Estaremos sempre trabalhando com a verdade.
Gratidão por todas as mensagens!”
