O Congresso Nacional aprovou a Lei 14.358/22, que define o valor do salário mínimo em R$ 1.212,00. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na manhã desta quinta-feira, 2.
A Medida Provisória (MP) que definiu o valor foi anunciada ainda em 2021 por Bolsonaro. Mesmo que uma MP produza efeitos imediatos, ou seja, já está valendo ao mesmo tempo em que tramita no Legislativo, a medida ainda depende de aprovação para que seja definitivamente transformado em lei.
Você pode ver o texto publicado no diário oficial clicando aqui.
Na Câmara Dos Deputados, o texto sobre o valor foi relatado pela deputada Greyce Elias (Avante-MG) e aprovado apenas na última semana. As informações foram divulgadas pela Agência da Câmara.
O reajuste foi de 10,18% em relação ao salário mínimo de 2021 que era de R$ 1.100,00. No reajuste foi levado em conta somente a variação da inflação no ano passado.
