Em ofício, o ministro da Defesa, e militar do exercito, Paulo Sergio Nogueira, disse ao presidente do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, que a fiscalização da votação das eleições de outubro deve acontecer de forma conjunta pelas instituições e que vai indicar militares para tal.
No documento, ele informa que encaminhará nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas, que são comprovadamente seguras.
“Informo que, à luz do disposto no art. 6º da Resolução nº 23.673-TSE, de 14 de dezembro de 2021, a participação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação dar-se-á de forma conjunta, por intermédio de uma equipe de técnicos militares, cujos nomes serão encaminhados a esse Tribunal oportunamente”, escreveu Nogueira no documento
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O ministro também solicita que seja indicado um servidor da Justiça Eleitoral como “ponto de contato para a equipe supramencionada”, segundo ele, com o objetivo de facilitar a coordenação da participação das Forças Armadas.
Essa suposta participação das Forças Armadas no processo eleitoral gerou desconforto nas instituições. Na última semana, Edson Fachin respondeu a uma declaração do ministro, na qual ele diz que os militares se sentem “desprestigiados” pela Corte.
Na resposta do presidente do TSE, Fachin declara “os nossos respeitosos cumprimentos a vossa excelência (o ministro Paulo Sergio Nogueira), igualmente expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e a todas as instituições do estado democrático de direito no Brasil”, disse em Fachin em documento enviado.
O presidente do TSE ainda agradeceu as contribuições apresentadas pelas Forças Armadas e disse que o processo eleitoral brasileiro tem contado com a participação de diversos setores da nas etapas de fiscalização do sistema eletrônico.
Antes do envio do ofício feito nesta segunda-feira, 20, Nogueira, acionou o órgão para solicitar uma reunião privada entre oficiais das três Forças e servidores da Justiça Eleitoral. O pedido ainda não foi respondido pelo presidente do TSE.
