A Secretaria Municipal de Finanças de Belém (Sefin )vai ampliar o serviço de agendamento eletrônico para os contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Agora os dias de atendimento serão de segunda a quinta-feira, e não mais somente às terças e quintas-feiras. O horário permanece de 9h às 13h.
A partir do mês de agosto deverá ser implantado o atendimento também às sextas. De acordo com a secretária de Finanças de Belém, a expectativa é de que as filas de espera sejam zeradas.
Inicialmente, os agendamentos são exclusivamente para atender demandas relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas a expectativa da Secretaria de Finanças é, em breve, ampliar também o leque de serviços. “A nossa perspectiva é ampliar nesse sentido, para que seja possível agendar atendimento para outros tributos”, antecipa a titular da Sefin.
O agendamento é feito no site da Sefin – sefin.belem.pa.gov.br – na área de Agendamento Eletrônico. O contribuinte precisa informar o nome completo, número de telefone, e-mail, além de descrever do que se trata o atendimento. Quando o procedimento é efetuado, é enviado um e-mail de confirmação para o contribuinte com informações detalhadas do atendimento.
A partir dessas informações, os servidores que atuam exclusivamente no atendimento previamente agendado podem se antecipar à demanda do contribuinte e dar um retorno a ele com mais agilidade.
Após o atendimento, o usuário pode avaliar o serviço prestado por meio de um formulário eletrônico, que é enviado por email. As perguntas são simples e com respostas de múltipla escolha.
No momento do atendimento, o contribuinte precisa apresentar RG e comprovante de vacinação contra a covid-19. Se não puder comparecer à Central de Atendimento no dia e horário marcado, o contribuinte deve cancelar o atendimento com pelo menos 24h de antecedência.
DESCONTOS NO IPTU
O Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado, que visa consolidar uma base de dados sobre os imóveis na capital paraense foi prorrogado. A partir de agora, os contribuintes têm até o dia 31 de dezembro de 2022 para aderir ao programa e garantir descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Com esta prorrogação, aqueles que aderirem ao programa podem escolher entre o desconto de 90% sobre juros e multa para IPTU em atraso, em até cinco parcelas, ou desconto adicional de 5% no pagamento em cota única do IPTU 2023, se a adesão for realizada até o dia 31 de outubro de 2022, após esta data o desconto adicional fica para o ano de 2024.
