Ocorreu nesta terça-feira, 2, a instalação da Ouvidoria da Mulher do TRE do Pará em sessão plenária. O canal de atendimento especializado para o acolhimento e escuta ativa de mulheres que de alguma forma se sintam vítimas de violência política e/ou de gênero ou de algum tipo de assédio e discriminação.
“O público-alvo são todas as magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas, também as eleitoras e candidatas do estado. E atenderá as mulheres trans também alinhado com a campanha ‘Respeite Meu Nome’, chamando essas mulheres para incluir seu nome social no título de eleitor. E o TRE do Pará também já vem com ações como o ‘Sinal Vermelho’, em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente durante o isolamento social na pandemia. A instalação de uma Ouvidoria da Mulher, então, é consequência de inúmeras ações que viemos implementando nos últimos anos”, destaca a juíza Rosa Navegantes.
Por essas questões, o trabalho da Ouvidoria será integrado ao da Comissão de Incentivo à Participação Feminina na Política (CIPF) e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito do Regional, além de contar com a parceria do Serviço Psicossocial do TRE do Pará. “Será um passo histórico para o TRE do Pará. Ainda são poucos os tribunais que conseguiram criar seu canal especializado”, aponta a coordenadora. Entre os estados que também já contam com uma Ouvidoria da Mulher, estão Paraná, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Também estão programados, dentro do cronograma de instalação, treinamentos, por meio da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Codes), para as integrantes da Ouvidoria – todas mulheres e servidoras do TRE do Pará -, no sentido de estarem preparadas para oferecer atendimento humanizado e acolhedor, além da orientação adequada quanto ao encaminhamento dos casos para os órgãos competentes, como o Ministério Público Eleitoral e a Delegacia da Mulher.
CONVIDADA
Com um vasto currículo ligado aos direitos humanos, Tânia Reckziegel também já foi presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ; e coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. “É importante a presença da conselheira Reckziegel como autoridade do CNJ e nesse caso, uma pessoa qualificada em temas como violência e políticas de prevenção. A presença dela no TRE do Pará reforça a importância desse canal de denúncias”, comenta a juíza Rosa Navegantes.
ATENDIMENTO
Os serviços da Ouvidoria da Mulher poderão ser acessados a qualquer momento por formulário eletrônico, disponível no site do TRE do Pará, ou, de segunda a sexta, das 8h às 15h, pelo telefone/whatsapp exclusivo (91) 98585-6449. As atividades presenciais da ouvidoria, como palestras e treinamentos, serão centralizadas no edifício-sede do Tribunal, localizado em Belém.
Essa criação se deu ainda a partir da Resolução nº 432/21 do CNJ, que tem se mobilizado para criar ouvidorias dedicadas ao público feminino em todo o país. (Legenda 2ª imagem)
