A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quinta-feira, 4, mandados de busca e apreensão contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o TJPA, e também Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e servidores de diversos órgãos do Executivo Estadual. Ao todo foram 30 mandados com objetivo de investigar a contratação de profissionais por meio de indicações. A operação, que recebeu o nome de Q.I. (“Quem Indica”), foi feita em conjunto com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a PF, cerca de 112 Policiais Federais foram mobilizados para cumprir as medidas cautelares expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A deflagração da operação contou ainda com a participação de Procuradores da República.
A operação que teve inicio após outra operação da PF, na qual um dos celulares apreendidos, pertencia ao ex-Chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes. No aparelho, foram identificadas mensagens que, segundo a Polícia Federal, mostraram “desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, valendo-se de seus cargos, patrocinaram, em tese, direta e indiretamente, interesses privados perante a Administração Pública, ao indicar “apadrinhados” (parentes e amigos) para cargos em comissão em diversos órgãos do Poder Executivo do Estado do Pará”.
A PF afirma que nas mensagens analisadas também há indicativos de que o ex-Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará em conjunto com membros da cúpula do Governo do Estado do Pará, possivelmente, praticaram atos de ofício contra disposição expressa de lei (princípios constitucionais que regem a Administração Pública, destacadamente impessoalidade e moralidade), para satisfazer interesses pessoais, nomeando e/ou mantendo “apadrinhados” (parentes e amigos) indicados por Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para cargos em comissão no Poder Executivo do Estado do Pará. A Polícia segue investigando o caso.
O BT entrou em contato com o Governo do Pará que afirmou em nota que “colabora com os órgãos de investigação e confia na justiça. Esclarece ainda que todos os funcionários que são alvo da operação foram contratados entre 1993 e 2015”.
Já o TJ-PA afirmou em nota, que “o órgão não vai se manifestar sobre o assunto no momento”.
