A candidata a uma vaga como Deputada Estadual pelo Pará, Lívia Noronha, do PSOL, foi intimada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para realizar a troca da foto que encaminhou junto do documento de registro da candidatura.
A determinação foi feita pelo juiz Diogo Seixas Condurú, do TRE-Pará, data de 16 de agosto. Para a decisão, ele usou como base o artigo 27, II, d, da Resolução nº 23.609/2019, que diz o seguinte sobre a foto oficial: “frontal (busto), com trajes adequados para fotografia oficial, assegurada a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas, bem como de acessórios necessários à pessoa com deficiência; vedada a utilização de elementos cênicos e de outros adornos, especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado”.
Para a candidata, a decisão parte de racismo estrutural, isto porque o turbante é uma peça utilizada como parte de sua fé, na religião de matriz africana. “Faz parte da minha vestimenta, da minha identidade. As pessoas me reconhecem por ele que eu uso no dia a dia. É uma identificação étnica até na forma como o turbante é amarrado. Ele demarca a questão racial e a nossa luta diária contra o racismo estrutural”, afirmou Lívia.
É importante lembrar que o texto usado como base da decisão também garante o direito do candidato de utilização de indumentárias étnicas ou religiosas. Para Lívia, o juiz entendeu o turbante como uma peça cênica. “Eles estão lendo o turbante como adorno ou elemento cênico, o que é pior. Talvez se eu fosse uma mulher branca, europeia, aí sim talvez o turbante pudesse ser identificado como adorno, mas não é o caso. Eu sou preta, faz parte das minhas raízes e da religião que pertenço. É bem absurdo! Fiquei extremamente assustada quando recebi a notícia, mas não fiquei surpresa, infelizmente a gente passa por isso todos os dias”, lamentou a candidata.
A campanha de Lívia acatou a decisão e, quatro dias após o pedido, enviou uma nova fotografia para o registro. A candidata também estava de turbante na nova foto enviada. Caso o novo registro não seja aceito, para Lívia o caso será tratado como racismo.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) comentou o caso e afirmou que o turbante utilizado por Lívia “é um símbolo de identidade, de uma luta permanente e de um posicionamento político”. “Para mulheres negras, como a candidata Lívia Noronha, o turbante é um símbolo de identidade, de uma luta permanente e de um posicionamento político. O uso do turbante, das tranças, do cabelo afro natural é uma resposta simbólica antirracista, de dignidade, tornando visível, reivindicando e empoderando as mulheres negras, reconhecendo a existência, a legitimidade de outras formas de beleza”, diz a nota.
Em contrapartida, o órgão eleitoral alegou que a foto utilizada apresenta “desconformidade com o parâmetro de enquadramento estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Por fim, o TRE-PA reforçou: “Assim como todos os outros registros de candidatura em tramitação, o processo ainda seguirá para julgamento. Por fim, o TRE do Pará reforça ser assegurada às candidatas e candidatos a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas”, de acordo com a Resolução TSE nº 23.609/19″, conclui a nota do órgão.
Veja o vídeo da candidata enviado ao BT sobre o caso:
