Nesta quinta-feira, 8, a capital paraense amanheceu sem ônibus circulando nos primeiros horários do dia. A paralisação dos rodoviários já havia sido informada na última quarta-feira, 7.
Por volta das 8h da manhã alguns ônibus voltaram a circular e transportar passageiros. No entanto, os rodoviários fecharam alguns pontos estratégicos do trânsito na capital, como o túnel no entroncamento e o final da Almirante Barroso, no bairro de São Brás, para reforçar os motivos da paralisação.
Essa não é a primeira paralisação que os rodoviários fazem em 2022 e, para entender a motivação por trás desse novo desentendimento, precisamos recordar o acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belém (Sintrebel), o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário da capital (Setransbel), a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado, em maio deste ano.
IMPASSE
Um dos pontos mais críticos na discussão entre as partes gira em torno dos 12% de reposição de perdas salariais. No acordo firmado em maio, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o Setransbel, a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado se comprometeram a pagar os 12% exigidos pela categoria e, assim, o acordo do final da greve foi firmado.
No acordo, ficou acertado que, dos 12 %, 5% seriam pagos pelo Setransbel, 7%, via desoneração e subsídio do Governo do Estado e Prefeitura. Entretanto, três meses depois, os rodoviários alegam que a determinação não foi cumprida por parte dos governos estadual e municipal.
O BT conversou com Luciano Barros, assessor do Sintrebel, que reafirmou os motivos da paralização. “Na primeira greve que fizemos, em março de 2022, conseguimos um reajuste de 12% para os nossos salários que estão defasados. Porém, só 5% desse reajuste foi pago. Os outros 7% foram parcelados pelo município e Governo, mas que ainda não foram pagos. E por isso, fechamos vias principais para protestar, e estamos aguardando até o fim do dia, uma posição deles (município e governo)”, disse.
O BT entrou em contato com o Setransbel e perguntou sobre o acordo firmado em maio deste ano. O Sindicato afirmou que cumpriu integralmente o que ficou estabelecido entre as partes. Veja a nota na íntegra:
“O SETRANSBEL informa que não foi comunicado antecipadamente pelos sindicatos dos rodoviários em respeito ao que preceitua a lei de greve.
Em 16 de maio deste ano, o SETRANSBEL firmou acordo perante o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, cumprindo-o integralmente com a concessão de reajuste linear de 5% a partir de 1°de maio, sobre: salários, auxilio alimentação, auxilio clínica, manutenção do centro de formação/auxilio assistencial.
Na ocasião, acordou-se, ainda, a concessão de mais 7% de reajuste condicionados expressamente: 2% à Desoneração do ISSQN, da Taxa de Gerenciamento (ambos de competência da Prefeitura Municipal) e 5% à Desoneração do ICMS sobre o combustível.
Ocorre que essas condicionantes não foram efetivadas até o momento pelo poder público, motivo da reivindicação dos trabalhadores.
Por fim, destacamos que a recomposição tarifária, calculada tecnicamente pelo órgão gestor, e o auxílio do poder público, por meio das desonerações e subsídios previstos em maio deste ano, são o único caminho para o equilíbrio econômico-financeiro do sistema sem onerar ainda mais o passageiro pagante, única fonte de custeio do setor.”
O BT também entrou em contato com a Prefeitura de Belém e com o Governo do Estado e aguarda resposta.
