O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que espancou a procuradora geral de Registro, cidade paulista, Gabriela Samadello de Barros, de 39 anos, está preso há cerca de três meses. Ele foi afastado do cargo em 22 junho, dias depois da agressão, e teve o salário suspenso por um mês.
Porém, mesmo preso e afastado, ele voltou a receber o salário cerca de R$ 7 mil. O processo administrativo aberto contra ele pode resultar na exoneração do servidor público.
Conforme publicado no Diário Oficial do Município, na época da agressão, o procurador foi suspenso do cargo por 30 dias e ficou sem receber salário. A publicação da portaria Nº 525/2022, representa uma punição imediata do procurador, que foi filmado dando socos, chutes e xingando a vítima.
De acordo com a prefeitura, o suspensão do salário foi feita no primeiro mês após a agressão, mas o processo administrativo ainda segue. Sendo assim, Demétrius ainda não foi exonerado, pois o processo não foi concluído. Segundo a administração municipal, “é necessário seguir essa etapa e os trâmites legais para que a decisão seja tomada de maneira consistente”.
O procurador continua suspenso das atividades, mas não perdeu o direto de receber o salário. O bruto pago para ele é de R$ 6.962,81.
Ao site de notícias G1, a administração municipal explicou que a medida segue a Lei Complementar 034/2008, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Registro, baseado no Ato Inconstitucional (AI) 723284 AGR, julgado em 2013 pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo o como relator o ministro José Antônio Dias Toffoli.
“As decisões da comissão foram baseadas em jurisprudência (leis). A jurisprudência da Corte fixou entendimento no sentido de que o fato de o servidor público estar preso preventivamente não legitima a administração a proceder a descontos em seus proventos”, disse a prefeitura.
Sobre a suspensão do cargo, a administração municipal afirmou que a Demétrius deve permanecer afastado enquanto estiver preso, ou até que a comissão do processo administrativo tenha uma nova decisão. A previsão de finalização do processo, que pode ou não resultar na exoneração do procurador, é dia 18 de outubro de 2022.
“Quanto aos efeitos do afastamento, não incidirão na contagem de tempo para promoção e nem na progressão na carreira”, explicou a administração municipal.
RELEMBRE O CASO
Gabriela Samadello Monteiro de Barros, procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi agredida dentro da Prefeitura pelo colega de trabalho e também procurador, Demétrius Oliveira Macedo. O caso ocorreu no dia 20 de junho de 2022.
A profissional, de 39 anos, ficou com o rosto ensanguentado após levar socos e pontapés. Demétrius Oliveira Macedo disse à Polícia Civil que sofria assédio moral no local de trabalho. Ele foi preso dias depois, na manhã do dia 23 de junho, em São Paulo. A Justiça havia determinado a detenção dele um dia antes da prisão.
A ação foi filmada por outra funcionária do setor, e as imagens mostram o também procurador Demétrius espancando a vítima. Durante o ato criminoso, ele a xinga diversas vezes e, inclusive, empurra os demais profissionais que tentaram impedir os golpes.
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius tem esquizofrenia paranoide, ou seja, sofre alucinações e delírios e que precisa ser internado em um local propício e não permanecer em unidade prisional. O documento foi contratado pela defesa do réu.
O segundo é a alucinação auditiva. “As pessoas escutam vozes, acham que estão falando dele, que estão caçoando, que estão provocando. Esse ele também tinha, então são esses dois comprometimentos básicos que formam o quadro clínico”.
Com base no parecer, o advogado de Demétrius, Marco Antônio Modesto, pediu em 29 de agosto que o juiz substituísse a prisão preventiva pela internação provisória em hospital psiquiátrico particular de indicação da família, ou que fosse encaminhado a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do Estado. Porém, a Justiça negou o pedido da defesa.
VEJA VÍDEO DA AGRESSÃO:
*Com informações de G1.
