Na manhã desta sexta-feira, 16, ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que o Piso Salarial para os profissionais da enfermagem segue suspenso. Agora, o piso fica suspenso até que sejam feitos os cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei do aumento.
O julgamento teve fim com um placar de 7 a 4, com o voto final de Weber.
COMO VOTARAM OS MINISTROS?
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, manteve o voto na suspensão e foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Já os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e Rosa Weber. Foram contra a suspensão.
A LEI SOBRE O PISO:
A lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), definia o pagamento mínimo de R$ 4.750 por mês para enfermeiros.
Já técnicos em enfermagem receberiam 70% disso, ou R$ 3.325 por mês. E por fim, auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%, ou seja, R$ 2.375 mensais. A lei foi suspensa em 4 de setembro, por Barroso.