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Saiba como denunciar irregularidades eleitorais nesta reta final das eleições

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Foto: STE /DIVULGAÇÃO Data:10/08/2012

No Pará, 6.082.313 milhões irão às urnas escolher representantes para Presidência da República, Governo do Estado, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. Em Belém, o quantitativo de eleitores e eleitores aptos a votar é de 1.065.620 pessoas.

O estado conta com 100 zonas eleitorais, 19.704 seções e 5.371 locais de votação. Na capital, são 10 zonas eleitorais, 2.860 seções e 355 locais de votação, sendo 332 urbanos e 4 ribeirinhos. Serão usados 1.367 pontos de transmissão, por onde serão repassados ao Tribunal Superior Eleitoral ((TSE) os dados das urnas ao final da votação.

Serão usadas 23.873 urnas eletrônicas no estado, desse total, 3.611 serão de contingência. O modelo mais recente, o 2020, será usado na Região Metropolitana de Belém e região nordeste paraense.

A eleição vai envolver cerca de 90 mil pessoas, entre juízes, promotores, servidores, terceirizados, técnicos e mesários.

SAIBA COMO FAZER DENÚNCIAS

Para denunciar ilícitos eleitorais, inclusive no dia da eleição, é possível usar o Pardal, aplicativo gratuito que pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral.

No caso de Propaganda Eleitoral na Internet, qualquer pessoa pode informar à Justiça Eleitoral por meio do link: https://tre-pa.jus.br/eleicoes/denunicie-aqui.

Já as denúncias relacionadas a Violência Política de Gênero: O Ministério Público Eleitoral tem a competência para apresentar denúncia criminal à Justiça por prática de violência política de gênero. Caso precise apresentar, basta acessar o formulário do MPF: https://aplicativos.mpf.mp.br/ouvidoria/app/cidadao/manifestacao/cadastro/2

RECORDE DE DENÚNCIAS

Pela primeira vez nas Eleições Gerais de 2022, o aplicativo Pardal ultrapassou a média diária de mil denúncias no intervalo de uma semana. No período entre 19 a 25 de setembro, foram 1.025 denúncias/dia, contra 837 denúncias/dia registradas na semana anterior (12 a 18 de setembro).

As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral.

ACOMPANHE A DENÚNCIA

O cidadão pode escolher realizar a denúncia de forma anônima ou não, e acompanhar a tramitação no próprio aplicativo. No ícone “Orientações”, também é possível tirar todas as dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. As denúncias são encaminhadas diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante.

Mas lembre-se: é necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos.