Dois homens foram presos na manhã desta sexta-feira, 14, em uma operação da Polícia Federal (PF), que investiga um suposto esquema para desvio de verbas do orçamento secreto. A operação desta sexta da PF cumpriu mandados nos Estados do Piauí e Maranhão.
Presos no Maranhão, os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima são acusados de atuar em uma ampla rede criminosa envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do estado.
Os agentes da PF cumpriram 16 mandados de busca e apreensão, além dos dois mandados de prisão temporária contra os irmãos presos nesta sexta. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal, no Maranhão. As ordens judiciais são cumpridas nos municípios de Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias e Timon, no Maranhão, além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.
Batizada de Quebra Ossos, a operação apura denúncia de fraudes para aumentar de forma irregular repasses do Fundo Municipal de Saúde aos municípios.
MAIS RADIOGRAFIAS DE DEDOS QUE QUE PESSOAS NA CIDADE:
Segundo a PF, as investigações apontaram que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo – o quarto maior número entre todas as cidades do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. No entanto, a população total da cidade maranhense não supera os 11,5 mil habitantes, o que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021), segundo a PF.
Ainda conforme a PF, foram verificados “indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018”.
As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022, no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões.
Um servidor público foi afastado em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.
Conforme a PF, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
ORÇAMENTO SECRETO:
A suspeita é de que este seja um esquema no qual o governo Bolsonaro direcionaria verbas públicas para atender deputados e senadores sem que eles sejam identificados. O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares no atual governo. Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator, isso foi interpretado como uma forma de fazer barganha política com o legislativo.
