A Prefeitura de Belém, em parceria com a Universidade Federal do Pará (Ufpa), irá promover o programa Farmácia Nativa.
O Farmácia Nativa foi submetido e acabou de ser aprovado no edital do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde e está mais próximo de ser implantado. Belém ficou entre as seis cidades aprovadas no processo, sendo a única capital. Os demais municípios foram: Brejo do Madre de Deus (PE), Macaé (RJ), São Gotardo (MG), Três Rios (RJ) e Uberaba (MG).
O Farmácia Nativa prevê o cultivo de plantas medicinais, o beneficiamento, a produção de medicamentos fitoterápicos, o controle de qualidade e a dispensação destes medicamentos para as unidades básicas de saúde do município à distribuição gratuita à população.
A aprovação do programa no edital vai garantir recursos para a implementação do programa na capital, já que ele visa apoiar a estruturação de projetos que contribuem para garantir o acesso de usuários do SUS a fitoterápicos com qualidade, segurança e eficácia, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).
Na Prefeitura de Belém o projeto é realizado por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Secretaria de Meio Ambiente (Semma), Secretaria de Administração (Semad), Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan), Secretaria Municipal de Educação (Semec) e da Fundação Escola Bosque (Funbosque).
Maurício Bezerra, secretário municipal de Saúde, informa que as fórmulas serão distribuídas gratuitamente nas unidades básicas de saúde do município de Belém para aqueles pacientes que aderirem ao programa. “Também nos permitirá capacitar profissionais da rede municipal de saúde. Sobretudo, médicos e enfermeiros para o manejo dessas medicações”, afirma.
O programa já conta com um horto de plantas medicinais, instalado na granja Modelo, onde estão sendo cultivados três espécies de plantas medicinais. Em breve, acontecerá a primeira colheita. O próximo passo será o beneficiamento da planta medicinal em medicamentos fitoterápicos.
O controle de qualidade será feito pela Faculdade de Farmácia da UFPA para, então, ser dispensado para as unidades de saúde do município, onde os usuários terão acesso a esses medicamentos.
Outro horto do programa Farmácia Nativa será montado na Unidade Municipal de Saúde Paraíso dos Pássaros, no bairro da Maracangalha. O espaço já está passando por análises de engenharia e de agronomia, dentro das normas de segurança, para que haja a produção de plantas medicinais.
Um horto deverá ser montado na Escola Bosque, em Outeiro, onde também será montado o laboratório do projeto.
Os hortos de produção também servirão como espaços terapêuticos não farmacológicos para a população e poderá receber visita dos estudantes para educação em saúde e meio ambiente.
Para o presidente da Funbosque, Alickson Lopes, o desenvolvimento do Farmácia Nativa articula o conhecimento ancestral com o científico. “Tudo isso é feito dentro de uma linguagem científica, com o acompanhamento técnico especializado. Belém, portanto, se torna uma referência nessa perspectiva de um futuro e valorização do conhecimento do passado”, complementa.
A coordenadora do programa Farmácia Nativa, Flávia Moraes, reforça que a atuação do Governo Municipal na área da fitoterapia e outras práticas terapêuticas não convencionais contribuem para ampliar o acesso de usuários do SUS a outras alternativas terapêuticas.
“Os medicamentos fitoterápicos produzidos no programa Farmácia Nativa serão obtidos por meio de uma cadeia produtiva local, garantindo eficácia, qualidade e segurança, além do acompanhamento de um profissional da saúde, estimulando o uso racional de plantas medicinais e de fitoterápicos. Conseguimos estabelecer parcerias importantes que vão nos auxiliar no cultivo, beneficiamento, na qualidade, na produção desses medicamentos fitoterápicos e também na análise científica”, ressalta a coordenadora do Farmácia Nativa.
Para o prefeito Edmilson Rodrigues falar do tema não é somente tratar sobre ciência e tecnologia na área de fármacos.”Mas também em agricultura urbana, em viabilizar uma transição agroecológica, em geração de emprego e saúde. É um tipo de desenvolvimento voltado aos sete objetivos do desenvolvimento sustentável”, destaca Edmilson Rodrigues.
Plantas medicinais que serão cultivadas inicialmente no programa Farmácia Nativa:
Allium sativum (alho);
Aloe Vera (babosa);
Alpinia zerumbet (colônia);
Curcuma longa (açafrão);
Cymbopogon citratus (capim santo); Plectranthus barbatus (boldo brasileiro); e
Zingiber officinale Roscos (gengibre).
