A Secretaria de Planejamento e Administração do Estado (Seplad) informou que o ponto facultativo de 28 de outubro, em alusão ao Dia do Servidor, foi transferido para o dia 14 de novembro de 2022, véspera do feriado de Proclamação da República. Com a medida, está mantido o expediente de trabalho na próxima sexta-feira (28), véspera do segundo turno das eleições presidenciais.
O decreto nº 2.702, de 20 de outubro de 2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (21).
De acordo com a Seplad, com o ato em vigor, a prestação de serviço do dia 14 de novembro de 2022 não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.
