O economista Eduardo Moreira publicou nesta segunda-feira, 24, um novo vídeo falando a respeito da proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, para o salário mínimo dos brasileiros. Ele “corrige” a informação que havia divulgado de que a medida afetaria 50 milhões de brasileiros. O número, na verdade, é 80 milhões.
“O número real de pessoas que vão ser afetadas por essa mudança na regra de correção do salário mínimo não é 50 milhões é 80 milhões. Oitenta milhões de brasileiros e brasileiras vão ser afetados por essa política que tira valor real do salário mínimo. Isso é um dado que foi constatado, pesquisado e informado por um dos maiores professores de economia do país”, afirma Moreira.
Na última sexta-feira, 21, o economista mostrou em uma transmissão com o Instituto Conhecimento Liberta (ICL) uma projeção do que aconteceria caso a proposta estivesse valendo em 2022. “O salário mínimo seria de apenas R$ 1.094,74, ante aos atuais R$ 1.212 – uma redução de R$ 1.17, 26”, revelou Eduardo.
Os dados são resultados de pesquisa do professor da Unicamp, Eduardo Fagnani. “Eu falei que essa proposta do Guedes, de não corrigir mais o salário mínimo pela inflação, afetava 50 milhões de pessoas. Foi um número que eu falei e eu tenho compromisso com a realidade. A realidade é a seguinte: acabou de sair um estudo feito pelo professor Eduardo Fagnani, que já coordenou o Instituto de Economia da Unicamp”.
Veja o que Eduardo Moreira publicou:
Críticos à proposta dizem que reajustar o salário mínimo pela meta abre a possibilidade de uma correção abaixo da inflação para os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, além do seguro-desemprego, que também é vinculado ao piso nacional. Isso aconteceria toda vez que a inflação oficial fosse maior do que a meta estabelecida três anos antes, como deve acontecer em 2022, segundo as projeções.
O QUE MUDA?
O objetivo, de acordo com reportagem da Folha, é frear o crescimento de despesas que hoje pressionam o orçamento. Entre essas despesas, está o pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários atrelados ao salário mínimo.
A Constituição determina que o salário mínimo deve atender às necessidades básicas dos trabalhadores e de suas famílias e ter “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.
Em 2011, primeiro ano de governo de Dilma Rousseff (PT), foi instituído que o piso nacional seria corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Essa fórmula tinha o objetivo de garantir que o mínimo tivesse aumento real — ou seja, acima da inflação — todos os anos.
A exceção ficou com 2017 e 2018, já no governo de Michel Temer. Nestes dois anos, o reajuste do piso nacional considerou apenas o INPC, uma vez que o PIB de 2015 e 2016 registrou queda.
A partir de 2019, já no governo Bolsonaro, o cálculo passou a levar em conta somente a inflação, descartando as variações do PIB. Por conta disso, o salário mínimo não tem aumento real há três anos.
Para 2023, o salário mínimo previsto é de R$ 1.302. Se o valor se confirmar, será o quarto ano seguido sem reajuste acima da inflação para o piso nacional.
*Com informações da Folha
