Nesta quinta-feira, 27, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é o responsável por distribuir e fiscalizar as inserções nas rádios – quem faz isso são os próprios partidos políticos.
Moraes afirmou, ainda, que todos os candidatos ‘de boa-fé’ sabem que a atribuição não é do TSE. “Como todos sabemos, não é e nunca foi e continuará não sendo responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral distribuir mídias de TV e rádio e fiscalizar, rádio por rádio, no país se elas estão ou não transmitindo as inserções dos candidatos. Isso todos os partidos de boa-fé sabem. Todos os candidatos de boa-fé sabem”, disse.
O ministro falou também que o TSE apenas hospeda as inserções que os candidatos enviam para o pool de emissoras. Isto porque a medida serve para facilitar a distribuição para as próprias candidaturas. “Os partidos mandam. Se o partido não mandar, não há o que disponibilizar”, disse Alexandre de Moraes.
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