Nesta quinta-feira, 27, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou um balanço sobre as denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo órgão durante o segundo turno das eleições de 2022.
Segundo o MPT, até esta hoje, dia 27, foram feitas 1.789 denúncias de assédio eleitoral na campanha do segundo turno. Este número é quase 30 vezes maior que o número de registros do primeiro turno. Até o último dia 2, quando ocorreu a votação, o MP contabilizava 61 denúncias – a alta foi de 2.932%.
A prática ilegal é adotada por empresas como forma de intimidar funcionários e influenciar seus votos por meio de ameaças. Aqui no BT, mostramos o caso do empresário Adelar Eloi Lutz, que afirmou ter forçado funcionárias a filmarem a urna eletrônica na hora do voto. O caso aconteceu na Bahia.
Aqui no Pará, no município de Bonito, A Polícia Federal realizou operação, terça e quarta-feira (25 e 26 de outubro), para apurar denúncias de coação eleitoral.
Também no Pará, desta vez em Santarém, o empresário Abraão Rocha, proprietário da rede atacadista Meio a Meio, apareceu em vídeo coagindo funcionários a votar no atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
O QUE É ASSÉDIO ELEITORAL
Configura-se como assédio eleitoral promessas de benefícios ou vantagens, ameaças, violências físicas ou psicológicas, constrangimentos ou humilhações com a finalidade de direcionar o voto dos trabalhadores em determinado candidato nas eleições.
MATERIAL DE CAMPANHA NA EMPRESA
O empregador não pode expor material de propaganda eleitoral no ambiente de trabalho. A prática é proibida por lei. Isso inclui o uso de camisetas, bonés e vestimentas relativas aos candidatos.
SAIBA COMO DENUNCIAR
As denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do MPT ou pelo aplicativo de denúncias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o “Pardal”, que está disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa.
