Um protesto interditou uma parte da avenida Governador José Malcher, na manhã desta sexta-feira, 28, no bairro de São Brás, em Belém. Apenas uma pista da avenida está liberada para passagem dos veículos, até o momento.
A manifestação é realizada por agentes de endemias da saúde do município de Belém, em frente à Secretaria de Saúde. Em uma das faixas carregadas pelos manifestantes está a cobrança do pagamento do vale alimentação.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), a Prefeitura de Belém garantiu o pagamento do novo piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) com aumento de quase 50% nos vencimentos destas categorias.
Além disso, as portarias GM/MS nº 1.971 e GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2022, elevaram o valor de R$ 1.550,00 para R$ 2.424,00. Esses trabalhadores da saúde também passaram a receber vale-alimentação, benefício que não era concedido nas antigas gestões.
O BT entrou em contato com a Semob e aguarda um retorno sobre o caso.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informa que a Prefeitura de Belém garantiu o pagamento do novo piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) com aumento de quase 50% nos vencimentos destas categorias.
Além disso, as portarias GM/MS nº 1.971 e GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2022, elevaram o valor de R$ 1.550,00 para R$ 2.424,00. Esses trabalhadores da saúde também passaram a receber vale-alimentação, benefício que não era concedido nas antigas gestões.
A Sesma ressalta que houve um Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado em gestões anteriores, referente ao ano de 2015, onde não foram seguidas as regras jurídicas e os ACS e ACE que entraram por meio deste processo. Eles seguem como temporários e não estão recebendo vale-alimentação devido a esta condição.
Por conta dessa situação jurídica, a Secretaria de Administração do Município (Semad), a pedido da Sesma, está avaliando a situação de cada servidor, a fim de submeter à apreciação da Semad para posterior deliberação da Prefeitura Municipal de Belém quanto à concessão do benefício.
