O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinou a aplicação de multa de R$100 mil reais por hora para proprietários de veículos que seguem bloqueando vias nas manifestações antidemocráticas no país. O ministro também determinou que sejam identificados os proprietários e empresas que estejam financiando estes atos e bloqueios.
A decisão do ministro é desta sexta-feira, 11, e estende os efeitos da determinação de desobstrução das vias, já dada por ele no último dia 31.
O ministro afirma no despacho que “a persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo país, contrários à Democracia, ao Estado de Direito, às Instituições e à proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, recomenda a extensão da decisão cautelar a quaisquer fatos dessa natureza em curso em todo o território nacional”.
Pela determinação, Moraes afirma que as medidas devem ser tomadas pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar dos estados para proceder à imediata desobstrução de todas as vidas e locais públicos que estejam com o trânsito interrompido.
O ministro ainda determinou que sejam intimados, com urgência, o diretor-geral da Policia Federal e da Polícia Rodoviária Federal; os governadores dos estados e do Distrito Federal, os Procuradores-Gerais de Justiça e os Comandantes das Polícia Militares de todos os Estados-membros e do Distrito Federal.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) vêm bloqueando estradas desde a noite do domingo de segundo turno, em protesto ao resultado da eleição presidencial, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os protestos se espalharam por estados de todas regiões do Brasil, com manifestantes pedindo “intervenção federal”, carregando faixas com palavras de ordem contra o Supremo, além de pedirem por uma ação das Forças Armadas sobre o resultado das urnas.
