Belém é a única capital do Brasil a aprovar o programa Farmácia Nativa em edital do Ministério da Saúde – ao lado de cinco outras cidades brasileiras. O projeto vai consolidar o uso de medicamentos fitoterápicos na rede municipal de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) selecionou sete espécies para o cultivo, uma das etapas do programa, que prevê ainda o beneficiamento, a produção de medicamentos fitoterápicos, o controle de qualidade e a dispensação destes produtos para as UBS e distribuição gratuita à população.
Controle de qualidade – O cultivo foi iniciado na Granja Modelo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). O caminho das plantas, da semeadura nas hortas medicinais até a Unidade Básica de Saúde (UBS), será regado de muito cuidado e um rigoroso controle de qualidade.
A expectativa é que, em 90 dias, essas sementes virem plantas. Uma vez que brotem, elas irão para o Laboratório da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Pará (UFPA).
É lá que o alho, a babosa, o gengibre e o capim santo, entre outros pés tão conhecidos dos povos que vivem na Amazônia, vão virar remédios. “O cultivo é um momento muito importante da cadeia, pois as plantas cultivadas com qualidade e técnica, certamente, produzem medicamentos de qualidade”, diz a coordenadora da Farmácia Nativa, Flávia Moraes.
Cadeia produtiva – A Sesma já iniciou a base de outras duas hortas medicinais, que ficarão na UBS Paraíso dos Pássaros, em Val de Cans – atualmente na fase de análise técnica e preparação do solo para início do cultivo –, e na Fundação Escola Bosque, em Outeiro. A ideia, todavia, é expandir esse plantio para outras UBS e, também, para escolas da rede municipal.
“Já estamos trabalhando, também, na construção do Laboratório Municipal de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos da Farmácia Nativa, que vai contemplar toda a cadeia produtiva, do cultivo e beneficiamento ao controle de qualidade. Ele será instalado na Fundação Escola Bosque, onde teremos uma horta”, explica Flávia. “A parceria com a UFPA, para o controle de qualidade, é devido ao conhecimento técnico-científico e expertise da universidade nessa área”.
Outra etapa importante de instalação da Farmácia Nativa é a qualificação dos profissionais da rede municipal de saúde. Em breve a Sesma vai lançar edital para inscrição dos profissionais que serão capacitados em fitoterapia clínica. “Médicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos e outros que atuam nas unidades do município estarão aptos a prescrever esses medicamentos”, pontua a coordenadora.
Saúde, educação e economia – O secretário municipal de Saúde, Maurício Bezerra, diz que a Farmácia Nativa é mais um instrumento da promoção e manutenção da saúde. “O SUS (Sistema Único de Saúde) nos promoveu essa possibilidade. É um programa de governo, que envolve diversas secretárias e órgãos municipais, além de outros parceiros, em que vamos fomentar também ações de educação e de geração de renda, por meio da agricultura familiar”, salienta.
A fase inicial de implantação do programa recebe investimentos de R$ 1 milhão. “A tendência é que o uso regular dos medicamentos fitoterápicos nos tratamentos também gere economia aos cofres públicos na aquisição de medicamentos convencionais, já que vamos produzir os remédios desde o plantio e eles serão distribuídos gratuitamente na rede municipal”, frisa o secretário, lembrando que a fitoterapia, como uma PICS, é uma prática complementar.
Na Prefeitura de Belém, o programa Farmácia Nativa envolve as secretarias municipais de Saúde (Sesma), Meio Ambiente (Semma), Administração (Semad) e Educação (Semec), a Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan) e Fundação Escola Bosque (Funbosque). Outros parceiros institucionais são a UFPA e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Até o fim de dezembro, os primeiros frutos desse plantio da saúde devem começar a brotar.
