Os ataques feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) a políticos, ministros e personalidades como o que aconteceu contra o cantor e compositor Gilberto Gil na última quinta-feira, 24, no Catar, pode render até dois anos de prisão.
Essa é a punição caso os autores sejam enquadrados no crime de stalking, lei que foi sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021. Após a sanção, o Código Penal passou a ter punições mais severas para aqueles que cometem tal conduta.
Desde o término das eleições de 2022 e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial, esse tipo de ataque ficou recorrente tanto dentro do Brasil quanto fora. O ministro Luís Roberto Barroso foi abordado mais de uma vez em Nova York em mais de uma oportunidade.
Ciro Gomes (PDT) foi hostilizado no aeroporto de Miami.
Alexandre de Moraes também foi hostilizado quando estava em Nova York.
No texto do Código Penal, o crime de stalking é definido como “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
Entretanto, vale frisar que não é somente a perseguição física que se enquadra no código. O cyberstalking, perseguições feitas através de meios digitais, também pode ser enquadrado como este tipo de crime.
