Nesta quinta-feira, 1, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do Pará que ações sejam tomadas com urgência para impedir que estudantes indígenas da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do estado, percam o ano letivo por falta de professores.
De acordo com o MPF, equipes que fazem parte de escolas Tembé relataram que os contratos de alguns professores encerraram e não foram renovados e que alguns contratos estão encerrando sem previsão de renovação.
A recomendação é uma forma do caso não ser levado à Justiça. O pedido do MPF é para que seja apresentado um cronograma que coloque todas as aulas não realizadas na lista de recomposição imediata, além da manutenção ou contratação de novos educadores.
Sobre o caso, o BT entrou em contato com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) que, por meio de nota, afirmou que os professores com contratos vigentes “terão aumento de carga horária para que não haja prejuízo aos alunos”. Veja a nota na íntegra:
“A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que, professores com contratos vigentes terão aumento de carga horária para que não haja prejuízo aos alunos. A renovação dos professores contratados não foi possível em decorrência do período de vedação eleitoral. A partir de 02 de janeiro, professores poderão ser contratados conforme termo de ajustamento de conduta firmado com MPF.”
