O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o Governo Federal que deve interromper suas atividades, na próxima quarta-feira, 7, provocadas pela falta de verbas que ainda não foram repassadas à instituição, segundo o site de notícias CNN Brasil.
Em ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”, advertiu.
Isso poderá levar ao fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos com terceirizados, além de prejudicar mais de 50 milhões de segurados.
O ofício é assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, e foi encaminhado à Secretaria de Orçamento na última sexta-feira, 2, com o assunto o “impacto das restrições orçamentárias no âmbito do INSS”.
Cerca de 18 mil pessoas trabalham no INSS. Entre eles, o panorama é descrito como “fim do mundo” ou, tecnicamente, um shutdown, termo em inglês que significa “desligar”, e que assombra diversos órgãos públicos neste fim de ano devidos aos bloqueios de recursos, anunciados pelo Ministério da Economia.
O INSS tem pedido recomposições orçamentárias há algum tempo, a ponto de alertar para dificuldade de realizar pagamentos de aposentadorias em dezembro. Esses apelos, no entanto, não teriam tido sucesso junto à pasta econômica federal.
Tal qual, no ofício, Gastaldello afirma que, apesar dos esforços do INSS e da parceria do Ministério do Trabalho, que, segundo o presidente do instituto, “auxiliou com orçamento enquanto foi possível”, o órgão irá adotar medidas de “caráter emergencial”. Além dos bloqueios, explica que a mudança de cenário se dá também por causa da “informação de que as demandas de créditos suplementares não serão atendidas em razão do cenário restritivo resultante da avaliação de receitas e despesas primárias do 5º bimestre”.
*Com informações de CNN Brasil.
