Desde 13 de outubro deste ano, a multinacional Cargill, uma das maiores produtoras de alimentos do mundo, com sede nos Estados Unidos, paralisou as compras de óleo de palma da empresa Brasil BioFuels (BBF), ex-Biopalma, que é a maior produtora da América Latina de óleo de palma. ” A Cargill não pode garantir que a BBF esteja cumprindo suas obrigações como fornecedora”, diz comunicado da gigante americana.
Isso porque, como o BT já noticiou, a BBF vem cometendo, há anos, uma série de crimes ambientais contra comunidades tradicionais e contra os direitos humanos na região do Vale do Acará, no Pará, sobretudo em Tomé-Açu e Acará, no nordeste do estado. Os crimes ambientais são cometidos por meio de conflitos pela ocupação da terra indígena, Quilombola e ribeirinha, que são reivindicadas e já ocupadas há décadas por milhares de famílias da região destes povos tradicionais. Esse teria sido o motivo do cancelamento do contrato da Cargill com a BBF.
“A Cargill está comprometida com a produção e fornecimento de óleo de palma de forma ética, ambientalmente sustentável e socialmente responsável. Nossa política sobre óleo de palma sustentável inclui o compromisso de reconhecer e defender os direitos das comunidades e dos trabalhadores, de acordo com os princípios internacionais de direitos humanos e as leis locais aplicáveis”, argumenta a multinacional em nota.
Além disso, por ser cliente da Agropalma, da qual é uma das maiores compradoras de óleo de palma, a Cargill informa que já realizou uma “avaliação completa” da Agropalma, acrescentando que a empresa brasileira “implementou um plano de ação para melhoria”. A multinacional adverte que se ” qualquer violação for confirmada” contra a Agropalma, “tomaremos as medidas indicadas em nosso Código de Conduta do Fornecedor”.
DENÚNCIAS AMBIENTAIS
As manifestações da Cargill, que também atua no Pará, ocorrem após provocações feitas a ela pela entidade Global Witness, durante reportagem realizada no Pará no final de setembro passado. Segundo a matéria, grandes marcas internacionais compram óleo de palma brasileiro proveniente de operações ligadas a violência, tortura e fraude fundiária. A Global se refere aos casos envolvendo a BBF e Agropalma.
“É necessário que empresas internacionais e a União Europeia ajam com urgência para lidar com o aumento dos conflitos, da violência e dos danos contra comunidades indígenas e tradicionais da Amazônia brasileira que vivem cercadas de plantações de palma”, diz um trecho do texto da Global.
“É urgente que a BBF, a Agropalma e todas as empresas que compram óleo de palma das duas gigantes tomem medidas para evitar novos ataques e danos às comunidades indígenas e tradicionais que convivem com a violência associada à produção de dendê nessa região. Isso inclui: acabar com o uso de guarda armada e garantir que funcionários e contratados das empresas ajam de acordo com a lei e não ameacem, de forma alguma, a segurança das comunidades.
CONFLITOS DA BBF
A BBF afirma ser a maior produtora de óleo de palma da América Latina, com mais de 80% de suas plantações localizadas no Pará. Sua produção é de aproximadamente 200.000 toneladas de óleo por ano, mais de um terço do total da produção brasileira.
As propriedades da BBF no Pará estão majoritariamente localizadas na região de Acará e Tomé-Açu, vizinhas à terra indígena demarcada (TI) Turé Mariquita I e II, aonde vive o povo indígena Tembé.
Também são vizinhas a terras reivindicadas pelos povos indígenas Turiuara e Pitauã e sobrepostas a terras reivindicadas pela comunidade quilombola Nova Betel, pelas comunidades quilombolas Turé, Vila Formosa, 19 do Maçaranduba, Monte Sião, Ipatinga-Mirim e Ipatinga-Grande (que juntas formam a associação Amarqualta – Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes de Quilombolas do Alto-Acará), por comunidades ribeirinhas e campesinas de Vila Socorro, e por outras comunidades campesinas menores”.
Sobre a paralisação da compra de produtos da BBF o BT entrou em contato com a produtora de óleo de palma e aguarda uma resposta.
*Com informações de Portal Ver-o-Fato.
