Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam mais de 6 toneladas de camarão salgado, de diferentes tamanhos, durante uma fiscalização no km 229 da BR-010, em Ipixuna do Pará, na região nordeste do estado.
Questionado sobre a carga e o destino, o condutor informou que seria camarão fresco e apresentou em seguida uma documentação que seria do produto. Porém, houve divergência entre a carga transportada e os documentos fiscais apresentados. No documento fiscal, constava que a carga seria de camarão de cativeiro inteiro e fresco, mas a carga transportada, de fato, seria de camarão salgado, como constatado pela equipe.
Diante dos fatos, uma equipe da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) esteve no local da abordagem e confirmou a irregularidade declarada na nota e tomou os procedimentos de praxe. Segundo o artigo 7º, II, da lei 8.137/90, que configura crime vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial e condição observada.
Segundo o condutor, o produto havia sido comprado na cidade de Cajueiro da Praia, no Piauí, e seria comercializado na capital paraense.
Diante das informações foi evidenciado, a princípio, a ocorrência de crime contra as relações de consumo. A carga de camarão salgado foi apreendida e o condutor e demais responsáveis foram autuados, conforme a legislação vigente.
*Com informações de PRF-PA.
