Após quilombolas e ribeirinhos ocuparem a fazenda Roda de Fogo, propriedade da empresa Agropalma, houve uma audiência para fechar um acordo na última quinta-feira, 15. De acordo com o presidente da Associação dos Quilombolas e Ribeirinhos do Vale do Acará, Joaquim Pimenta, a ocupação da fazenda ocorreu porque a empresa quebrou um acordo feito na Justiça.
As comunidades foram impedidas pela empresa de entrarem no cemitério onde tem parentes sepultados, na região. Além disso, pescadores tiveram o acesso proibido ao rio no local, onde realizam atividades de subsistência.
A Câmara Municipal do Acará, com a presença do sistema de Justiça, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Governo do Estado do Pará e representantes jurídicos das partes fizeram cessões mútuas, para que fosse reportada toda e qualquer situação de divergência na execução do acordo, e evitar possíveis desentendimentos entre as partes.
Assim, foi manifestado que a Agropalma tem direitos às áreas ocupadas por se tratar de propriedade privada, porém deve seguir o acordo e liberara o acesso de algumas regiões para as comunidades ali situadas. Desta forma, os quilombolas e ribeirinhos foram intimados a se retirar da fazenda no último sábado, 17, o que desagradou a muitos. A jornalista e secretária do Psol, Nice Tupinambá, se manifestou em redes sociais sobre a decisão:
“Minha solidariedade ao povo Tembé em Acará por sofrer intimidação e perseguição pela força econômica da Agropalma. O Pará é terra indigena e não vai ser uma liminar judicial que irá dizer o contrário”
A comunidade já havia denunciado a Agropalma antes por posturas agressivas em relação ao acesso das áreas, por não seguir o acordo judicial.
Em contato com o BT, a Agropalma comentou que colaborou de forma pacifica durante todo o processo. Confira:
“A Agropalma e a Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade da Balsa, Turi-açu, Gonçalves e Vila Palmares do Vale do Acará (ARQVA) assinaram na última quinta-feira (15/12), na Vara Agrária de Castanhal, um novo acordo de conciliação. O documento estipulava que a desocupação da área da Agropalma, invadida pelo grupo no último dia 9, deveria acontecer até o meio-dia do último sábado, dia 17/12.
A companhia informa que a ordem judicial foi cumprida pela associação dentro do prazo estabelecido.
Desde o início da invasão, a Agropalma sempre colaborou com a solução pacífica do conflito e acreditou na composição entre as partes e no poder mediador de nosso sistema judiciário.
Agropalma”
