Segundo Gilberto Naves, procurador do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), as investigações, em parceria com a Polícia Federal, que realizou ações de busca e apreensão na sede da Fundação Nacional do índio (Funai), em Brasília, pode-se esclarecer o quebra-cabeça por trás de uma organização complexa. De acordo com a investigação dos órgãos, que subsidia a atuação de grileiros em uma Terra Indígena Ituna-Itatá, na região dos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará.
“É possível que a investigação aponte para o alto escalão do serviço público (a atuação de agentes públicos na organização), aí teríamos que adotar as providências adequadas para respeito de foro. É algo não descartado, mas que necessita de mais apuração. A expectativa é que o material apreendido permita aprofundar isso”, disse Naves.
A investigação, que pode revelar um grave esquema de corrupção de agentes do funcionalismo público, corre em segredo de Justiça. Os trabalhos de busca e apreensão da PF ocorreram no último dia 14, cumprindo 16 mandados de busca e apreensão e prendeu uma pessoa em flagrante. Em razão do sigilo, a investigação ainda não pode reveler nomes de suspeitos envolvidos.
Os policiais federais também estiveram na Cigiirc (Coordenação Geral de Indios Isolados e Recém-Contatados), em Brasília, onde existem mais alvos da PF. Foram apreendidos documentos, computadores, celulares e pen drives. O material será analisado pela PF, para reforçar a investigação na busca de provas de crimes.
Procurada, a Funai afirma que não comenta investigações em curso e que está à disposição para colaborar com o trabalho das autoridades policiais. “A Fundação também reitera que tem sua atuação pautada na legalidade, segurança jurídica e promoção da autonomia dos indígenas”, diz nota.
CONTEXTO
Na Funai, o território possui registro de indígenas isolados, e durante a gestão do atual presidente Jair Bolsonaro, houve o retardo ou dificuldade de emissão de portarias de uso, documento importante para garantir a não invasão e proteção da área enquanto não acontecer a demarcação de terra.
Essa emissão de uso da Terra Ituna-Itatá venceu e somente foi renovada por força de decisão judicial, em junho de 2022. A validade para a restrição de uso é de três anos.
“Observamos o flagrante de descumprimento da decisão judicial da restrição de uso”, afirmou o procurador Naves.
Para o procurador, a destruição do ecossistema existente na TI é grave, mas pode ser reverssível. Desde 2011 o local é protegido. Naves afirma que a destruição do meio ambiente era mínima, mas se agravou a partir de 2016 e se acentou a partir de 2018.
“A Terra Indígena foi toda dividida em Cadastros Ambientais Rurais (CARs) com a chegada de um grupo do Tocantins, formado por antropólogos e agrimensores.”, revelou o procurador.
Segundo Naves, a estratégia do gurpo é dividir a terra e doar para pessoas de baixa renda de modo que justifique a ocupação do território. O grupo já desmatou 32 mil hectares, segundo o procurador.
“Percebemos no local grandes fazendas com criação de bovinos, boa infraestrutura com estradas, vilas e maquinário pesado e a existência de um forte fluxo financeiro ali dentro (da Terra Ituna-Itata). Essa (organização) é de atuação nacional. Nosso trabalho é descobrir como ela se articula desmatando tantas terras em rápido espaço de tempo e por tanto tempo de ocupação”, contou Naves.
*Com informações de O Globo e Folha de São Paulo.
