Marina Silva foi anunciada como futura ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, como a pasta será chamada agora, nesta quinta-feira, 29, e compartilhou que, no retorno do governo, as pautas ambientais voltarão a ter destaque.
As medidas que retornarão de imediato são: o Fundo Amazônia, o Serviço Florestal, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam), o controle do Serviço Florestal Brasileiro e a Agência Nacional de Águas (ANA).
Segundo Marina, essa retomada do Fundo da Amazônia será importante para que o governo eleito possa “ter aporte de recursos fortalecendo os órgãos de gestão, como é o caso do ICMBio, os órgãos de fiscalização, Ibama, e os órgãos de monitoramento, como o Inpe”.
O PPCDam, inclusive, foi criado para combater a perda de floresta na Amazônia Legal, com um plano desenhado em três eixos principais: o ordenamento fundiário e territorial; o monitoramento e controle ambiental; e o fomento às atividades produtivas sustentáveis.
Já o Serviço Florestal Brasileiro, que durante o governo Bolsonaro foi deixado sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, e a ANA, que foi vinculada ao Desenvolvimento Regional, vão retornar para a pasta do meio ambiente por se tratarem de política pública, segundo a ministra.
“[Um dos desafios será] fortalecer a política e a gestão de recursos hídricos. A Agência Nacional de Águas volta para o Meio Ambiente, serviço florestal brasileiro volta para o meio ambiente, porque é política pública, política pública precisa ser duradoura”, disse Marina.
A nova ministra também comentou a mudança no nome da pasta, pois, segundo ela, é preciso refletir o atual debate mundial sobre a política ambiental.
“Não é uma questão só de nome, o desenho das políticas públicas farão jus ao nome, o desenho e o fortalecimento das instituições públicas farão jus ao nome e a decisão do presidente Lula de que a política ambiental será transversal, se refletindo em todos os setores do governo”, comentou Marina.
