O Poder Judiciário do Pará confirmou que houve um suposto ataque cibernético na rede de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça do Pará nesta quarta-feira, 11. De acordo com o comunicado divulgado, os principais sistemas não foram acessados, não havendo nenhuma perda de dados.
Os serviços ficarão indisponíveis de 11 a 15 de janeiro de 2023 para que procedimentos de segurança sejam implementados.
Durante o período mencionado, as medidas urgentes serão apreciadas em regime de plantão. Para isso, as petições deverão ser apresentadas de forma manual, nos moldes preceituados pela art. 4-A, parágrafo 4, da Resolução do TJPA n. 16, de 1 de junho de 2016, que regulamenta o serviço de plantão judiciário em 1 e 2 graus.
Até o dia 20 de janeiro de 2023, os prazos e a realização de atos processuais observarão o Artigo 220 do Código de Processo Civil, o Artigo 798-A do Código de Processo Penal e as disposições da Resolução nº. 33/2016, com as alterações promovidas pela Resolução nº. 01/2017.
O atendimento ao público e o expediente forense estão mantidos e permanecerão inalterados neste período.
A Presidência do TJPA comunicou o registro do fato ao Conselho Nacional de Justiça.
A área de tecnologia da informação do TJPA recomendou aos usuários – magistrado(a)s, servidore(a)s, estagiário(a)s e terceirizado(a)s – que façam a troca de suas senhas e que não utilizem computadores, ainda que os pessoais, até que seja garantida a segurança do procedimento.
