O desmatamento tende a afetar mais Terras Indígenas (TIs) que têm a presença de povos isolados. Essa foi a conclusão de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em conjunto com a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), que constatou que grupos de regiões que têm pouco ou nenhum contato com pessoas de fora acabam sendo os mais ameaçados.
O estudo levou em consideração critérios de cunho jurídico institucional como: desmatamento ilegal, queimadas, grilagem de terras públicas e mineração.
As Terras Indígenas que tiveram os maiores aumentos de desmatamento são de povos isolados e a TI Ituna/ Itatá, no Pará, mostrou um crescimento de 441% nos focos de calor nos últimos três anos. Já 34% das TIs com presença de povos indígenas isolados não tiveram seus processos de regularização fundiária concluídos.
O estudo também mostra que doze territórios com povos indígenas isolados estão sob risco “alto” ou “muito alto” (de garimpo, grilagem, desmatamento e queimada), sendo quatro em situação crítica: TI Ituna/Itatá, no Pará; TI Jacareúba/Katawixi, no Amazonas; TI Piripkura, em Mato Grosso; e TI Pirititi, em Roraima.
Embora as TIs sejam áreas mais preservadas e que não se encontrem com frequência em estimativas de desmatamento, justamente nos primeiros anos de governo Bolsonaro, as regiões começaram a passar por ameaças expressivas relacionadas a esses territórios, segundo dados.
Nesse período, seis das dez terras com maior aumento no desmatamento no bioma eram de povos isolados: as terras indígenas Ituna/Itatá, Kayapó e Munduruku, no Pará, Yanomami, em Roraima e Amazonas, Piripkura e Parque do Xingu, em Mato Grosso.
Também houve um aumento de 54% nos focos de calor entre 2019 e 2021 em relação ao período entre 2016 e 2018. No mesmo período, o desmatamento foi cerca de 20 vezes maior, colocando o território entre os dez mais desmatados nos últimos três anos.
No mesmo período, um quinto (22%) da área da TI tem sobreposição com registros de CAR (Cadastro Ambiental Rural), um indicador da invasão e da grilagem de terras.
A pesquisadora do IPAM, Rafaella Silvestrini, compartilhou seu pensamento sobre a expansão do CAR, que pode agravar a situação de exploração das terras: “O avanço do CAR no interior das terras indígenas é o mais preocupante, pois é um atestado de que o crime tem compensado. É uma forma de os criminosos ‘formalizarem’ as invasões. Mas, por lei, essas terras são dos povos indígenas”.
No final da pesquisa há uma nota técnica pedindo o asseguramento dos direitos naturais dos indígenas e defesa das TIs:
“É preciso promover incentivos econômicos, fiscais e legais que estimulem a sociobioeconomia no entorno indígena ou não indígena dos territórios com a presença de isolados e, como pilar fundamental para assegurar o controle do desmatamento ilegal, a incidência de fogo e as violações dos direitos humanos dos povos originários e de seus territórios”.
