A Instrução Normativa (IN) aprovada pelo ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro, que permitia a extração de madeira em Terras Indígenas (TI´s) por corporações mistas foi revogada nesta segunda-feira, 16. A decisão foi compartilhada pela Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em seus perfis de redes sociais.
A ministra diz que a IN representava um retrocesso que não pode ser permitido, além de reafirmar seu compromisso com a proteção das TI´s: “Revogado a IN 12/22, da Funai e Ibama que facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. Este foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro. Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos!”
A instrução entraria em vigor nesta segunda-feira, 16, e permitiria a extração de madeira tanto pelos próprios indígenas, quanto por organizações mistas, que são compostas por povos originários e não-indígenas, desde estes fossem menos que 50% do total.
