O engenheiro Albert Alisson Gomes Mascarenhas, que participou ativamente dos atos terroristas no último domingo, 8, é herdeiro de um conglomerado de empresas, que adquiriu contratos milionários na gestão Bolsonaro, beneficiando-se com a exploração da Amazônia, inclusive, explorando a pavimentação do “Trecho do Meio” da BR-319, no estado do Amazonas, rodovia já declarada por ambientalistas e pesquisadores como verdadeiro crime ambiental. O trecho está no centro de um impasse há anos.
Abaixo imagem de Albert com o pai, Ainesten Espírito Santo Mascarenhas, um dos donos das Meirelles Mascarenhas, de Redenção (PA), construtora campeã de contratos do governo Bolsonaro. A empresa é alvo de ações por acusação de diversos crimes ambientais como desmatamento e soterramento de igarapés, além de violações trabalhistas. A construtora desmata a floresta para construir vias que cortam a Amazônia por meio de serviços de pavimentação asfáltica.
CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS
A Meirelles Mascarenhas tem como sócios os empresários Ainesten Espírito Santo Mascarenhas e Mauro Meirelles Jordão, e fica em Redenção (PA), perto da fronteira com o Tocantins, a 900 quilômetros de Belém, e mantém escritório em Brasília. Na capital federal, Ainesten e Mauro também dirigem uma locadora de veículos, a Fast Automotive, que tem contratos com o governo.
Ainesten, de 63 anos, costuma compartilhar em suas redes sociais vídeos alinhados às pautas defendidas por Bolsonaro. Os compartilhamentos incluem críticas a ações do Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news e à cobertura da imprensa sobre a pandemia da Covid-19.
Construtora Meirelles Mascarenhas atua na área de construção de rodovias e possui uma forte presença nos estados que compõem a Amazônia Legal, que são: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
HISTÓRICO DE CRIMES AMBIENTAIS
A construtora Meirelles Mascarenhas existe desde 1990 e teve repentino crescimento e soberania em relação à obras em rodovias federais no Norte do Brasil junto ao governo Bolsonaro. Desde abril de 2019, a empresa obtém contratos para realizar serviços nas estradas na região amazônica. Curiosamente, o primeiro contrato foi justamente para atuar na “conservação e recuperação’ de aproximadamente 60 quilômetros da BR-319. E mais 70 quilômetros em outubro daquele ano.
INVESTIGADA
As fraudes ambientais cometidas pelas empresas da família de Albert e Ainesten podem ser verificadas em diversos processos que correm na justiça. No ano passado, a construtora Meirelles Mascarenhas e seus sócios foram alvo da Operação Candidus, que investiga fraudes ambientais apontadas pelo Ibama como “esquentamento” de madeiras de origem ilegal em obras da BR-156, longo trecho que corta o Amapá de sul a norte, até a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.
Em seguida veio a Operação Candidus 2, como desdobramento da primeira investigação. A operação ocorreu após suspeita da Controladoria Geral da União, a CGU, de superfaturamento de mais de R$ 6 milhões no processo de contratação da empresa, que ocorreu sem licitação, para execução de serviços emergenciais de manutenção da mesma rodovia federal. A construtora de família Mascarenhas foi alvo de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal.
Ambas as operações não foram suficientes para invalidar as relações do Governo Federal com a Construtura da família Mascarenhas. A companhia ganhou ainda novo contrato para realizar a manutenção de 822 km da mesma rodovia em novembro de 2022, com valores batendo a marca de R$ 139 milhões e com validade até fevereiro de 2026.
Mas mesmo antes do Governo Bolsonaro a construtora já era conhecida por denúncias de crimes ambientais. Entre 2005 e 2018, a Tescon Engenharia e a Meirelles Mascarenhas receberam juntas quase R$ 1 milhão em multas do Ibama por diversas infrações. Em 2014, as companhias foram contratadas pelo Dnit para recuperar 400 quilômetros da estrada no Amazonas. Em 2015, as duas empresas foram alvo de ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal no Amazonas por causa de irregularidades nas obras no chamado “trecho do meio” da BR-319.
Segundo o site O Globo, a construtora tem R$ 298,5 milhões em acordos assinados com a União. A empresa comanda obras na Região Norte e tem boa relação de favorecimento com o Ministério da Infraestrutura.
O QUE É O TRECHO DO MEIO?
Vamos ao “Trecho do Meio”, o pedaço da BR-319. Inaugurada no início dos anos 1970, durante a ditadura militar, a rodovia BR-319 foi projetada para ser o elo de 830 km entre Porto Velho (RO) e Manaus (AM). Trata-se de uma região de floresta densa, muito pouco habitada, que foi abandonada desde a redemocratização. Sem reposição do asfalto por mais de 30 anos, metade da estrada foi consumida pela floresta e por habitantes dela, sobretudo comunidades tradicionais como Terras Indígenas e quilombos.
Nesse sentido, o trecho é o ponto de um impasse que envolve diversos desafios ambientais. No entanto, o departamento que cuida das estradas driblou os embargos, obtendo autorização com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O instituto inclusive, liberou a atuação da construtora em meio ao impasse.
O IMPASSE
Em 2015 a fiscalização do Ibama apontou problemas ambientais na execução do serviço, como desmatamento e soterramento de igarapés, além de violações trabalhistas, como a ausência de água, banheiros e alojamento adequados para os trabalhadores. O órgão ambiental aplicou multa e embargou a obra, e o MPF (Ministério Público Federal) apresentou a ação para sua suspensão, pedido que foi acatado pela Justiça Federal no Amazonas à época, mas foi retomado pelo governo Bolsonaro, mesmo sendo uma ameaça a 69 terras indígenas.
De acordo com um estudo do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), a reconstrução da estrada põe em risco o equilíbrio climático global por ameaçar “o último grande bloco de Floresta Amazônica intocada”. Em setembro do ano passado. Quando a pavimentação da rodovia foi iniciada, vários ambientalista declararam que seria um desastre ambiental. Em um artigo publicado em 2020 pela Mongabay, o biólogo americano Philip M. Fearnside, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, alertou para os riscos da pavimentação da BR-319: “A rodovia irá permitir que desmatadores migrem livremente do Arco do Desmatamento, no sul da Amazônia Legal, para vastas áreas de floresta que sobrevivem em grande parte por conta da dificuldade de acesso”.
O trecho do meio da BR-319 tem 405 km de extensão, começa depois do Rio Igapó-Açu, no km 250, chegando até o entroncamento com a BR-230, no km 655, na altura de Humaitá, no Amazonas. O trecho é considerado a parte mais danificada da ligação AM/RO.
Todos os governos, desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso apresentaram projetos para reformar a BR em questão, e em todos os casos, porém, o plano esbarrou no impacto ambiental da obra.
Até hoje, esse impacto é o impasse entre o Departamento Nacional de Infraestrutura e Tranaportes (Dnit) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o número de Terras Indígenas afetadas em um possível termo de compromisso e um estudo de impacto ambiental fiel à realidade que a empresa a realizar o trabalho de pavimentação deve atentar e respeitar, algo que a construtora Meirelles Mascarenhas talvez não se comprometa a fazer devido ao seu histórico recente de desmatamento e crimes ambientais. Logo, se faz necessário pactuar uma alicença ambiental para proteger o ecossistema e as comunidades que vivem na floresta.
*Com informações de O Globo e G1.
