O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou um grupo especializado com objetivo de realizar ações de fiscalização de natureza especial voltadas ao combate de fraudes nos sistemas de controle florestal.
De acordo com o texto da portaria, que foi publicado no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (26), o grupo será responsável por “detectar, qualificar e dimensionar a magnitude das fraudes aos sistemas de controle florestal; buscar os dados negados de interesse das investigações das fraudes; identificar, autuar, suspender e adotar as medidas administrativas cabíveis em desfavor de empreendimentos envolvidos com fraudes; e executar ações de fiscalização ambiental e de inteligência integradas com outras instituições envolvidas com a repressão de crimes ambientais sobre o assunto”.
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O grupo será composto por agentes ambientais federais e agentes da inteligência, e será subordinado à Diretoria de Proteção Ambiental. O Grupo Especializado será dirigido por dois coordenadores, titular e suplente, preferencialmente lotados na Coordenação de Inteligência Ambiental e Coordenação de Operações de Fiscalização.
Cursos de preparação para os serviços estão previstos. A participação no grupo não terá acréscimo de remuneração, e será considerado “serviço público relevante”. A portaria entrará em vigor no dia 1º de fevereiro.
