O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito, nesta segunda-feira, 30, para apurar a omissão do governo brasileiro em relação à crise humanitária sofrida pelo povo Yanomami, em Roraima.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e também vai analisar ações e omissões de gestores políticos que contribuíram para a situação atual vivida pelo povo originário. Para o MPF, há um vasto acervo de evidências para a imediata responsabilização do estado brasileiro, além de documentos revelarem uma postura de negligências contra as comunidades tradicionais.
“Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami”, descreve o documento que determinou o inquérito.
Segundo o órgão público, as próximas constatações da situação a serem feitas, além de suas causas, serão seus impactos socioambientais e a dimensão da crise atual. O MPF afirma que a etapa será extremamente importante para que se crime medidas de reversão: “As conclusões serão essenciais para a definição das medidas de reparação e podem contribuir na criação de políticas públicas e mecanismos institucionais que previnam a repetição de novas tragédias”, cita o órgão.
