Depois que a Comarca da Infância e da Juventude do Distrito de Mosqueiro proibiu determinadas atividades nas datas de 19 a 22 de fevereiro, período da folia de carnaval, a prefeitura de Belém disse que “não houve um chamado do Município por parte da juíza, pra saber as providências que estão sendo adotadas” pela gestão municipal através de seus órgãos e instituições, como a Fumbel e a Guarda Municipal, por exemplo, para garantir a realização do evento na charmosa Ilha.
Dessa forma, a prefeitura municipal divulgou que está trabalhando junto Procuradoria-Geral do Município (PGM) para reverter e responder a portaria 001/2023, do Juizado da Infância e Juventude do Distrito de Mosqueiro, junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPA).
“A Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Guarda Municipal de Belém (GMB), Agência Distrital de Mosqueiro (Admos) estão sendo provocadas pela prefeitura para a realização de um carnaval com responsabilidade e saudável na ilha de Mosqueiro”, destaca a prefeitura de Belém.
A PGM está preparando uma resposta judicial para liberar integralmente as atividades para o carnaval na Ilha de Mosqueiro. Ainda não foi divulgada quais serão as medidas adotadas judicialmente para reverter a decisão da Comarca de Mosqueiro.
O QUE DIZ A PORTARIA?
A Portaria 001/2023 visa proíbir no período do Carnaval, de 19 a 22 de fevereiro, as presenças de trios elétricos, torcidas organizadas de clubes de futebol em blocos e ou desfiles de carnaval, realizações de festas de aparelhagens na orla de Mosqueiro.
