Equipes da Polícia Federal desmobilizaram uma organização criminosa que contrabandeava ouro ilegal extraído de garimpos na Amazônia. O grupo também repassava notas fiscais falsas. Três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão foram cumpridos na manhã de hoje, 15, em Belém, Santarém e Itaituba, no Pará. Outros mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Mato Grosso, Roraima, São Paulo e outras duas cidades paulistas.
De acordo com a investigação da polícia, também está em curso o cumprimento de uma autorização judicial para sequestro de mais de dois bilhões de reais dos investigados. A operação batizada de Sisaque teve a participação de mais de 100 policiais federais, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal. Especialmente ,a região paraense de Itaituba, os trabalhos do órgão federal busca combater e desmontar o esquema criminoso e acabar com o garimpo clandestino.
O resultado da operação desta quarta, 15, iniciaram depois que servidores da Receita Federal constataram a existência de uma organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido de maneira ilegal, bem como, seriam empresas em sua maioria “noteiras”, utilizadas para emissão de notas fiscais, conferindo indícios falsos de regularidade ao ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais, tidas como as líderes da organização criminosa.
Para a investigação da PF e Receita, de 2020 até o final de 2022, as emissões de Notas Fiscais eletrônicas fraudulentas teriam sido superiores a R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente a 13 toneladas de ouro ilícito. Logo, a investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Dubai, Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.
CRIMES COMETIDOS
A PF avalia que os crimes cometidos são os seguintes:
Adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo;
Pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida;
E lavagem de capitais; e organização criminosa.
O nome da operação faz referência à história bíblica de Sisaque, rei do Egito que invadiu o reino de Judá e saqueou os tesouros do templo.
*Com informações de Polícia Federal/ Ascom Santarém.
