A crise na saúde vivida por Belém vem sendo desencadeada há pelo menos três anos. Uma das principais áreas sociais deixou de receber cerca de 92 milhões de reais do Ministério da Saúde.
De acordo com o DOL, houve uma distorção no cálculo do teto anual de Média e Alta Complexidade (MAC). A maior parte da defasagem dos recursos ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro e chegou a R$ 92.743.589,74.
O problema foi agravado pela pandemia da Covid-19, quando o número de autorizações de internações disparou. Para suprir a alta demanda, o município pagou pelos gastos com recursos próprios e precisou ser socorrido pelo governo do estado, com apoio do Abelardo Santos, Policlínica e Hospital de Campanha do Hangar.
Exemplificando, em 2014, o teto de investimentos do Ministério da Saúde em Belém era de mais de R$380 milhões. Em 2022, com inflação e tudo, o teto teve redução de R$ 55 milhões, totalizando R$325 milhões.
CIDADES DO NORTE
Comparando o teto per capita com outras capitais da região norte, a diferença fica ainda mais nítida. Manaus (AM) recebeu R$ 2.219.580,00 enquanto Belém, apenas R$ 1.499.641,00.
No teto de cidade de mesmo porte, o Teto MAC de Goiânia, por exemplo, é de R$ 497.730.728,51. A cidade tem apenas 40 mil habitantes a mais que Belém.
Os R$ 92 milhões que deixaram de chegar a Belém, pagariam 14 meses de funcionamento do PSM do Guamá ou 5 anos de funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
O prefeito Edmilson Rodrigues anunciou recentemente que a ministra da saúde, Nísia Trindade, garantiu que a capital paraense será ressarcida com o montante. Entre as articulações de Rodrigues para receber o recurso, houve a apresentação de um ofício para a titular da Saúde, além de reuniões com o ministro Alexandre Padilha, da Casa Civil
O governo federal se comprometeu a repassar os mais de R$ 92 milhões ainda no primeiro semestre de 2023.
