Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) o Estado do Pará registrou um aumento de 100% nas concessões de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica. Somente em 2022, foram 15.500 medidas protetivas dadas.
O lockdown ocasionado pela pandemia de covid-19 pode ter contribuído para um aumento no número de casos. Durante o período em que famílias inteiras foram forçadas a ficar dentro de casa, pessoas com parceiros violentos se viram sem ter para onde correr. Poucos meses após o surto do Coronavírus, A ONU Mulheres alertava sobre uma Pandemia das Sombras, quando todos os tipos de violência contra mulheres e meninas, mas particularmente a violência doméstica, se intensificaram.
Em 2020, o Pará foi o estado da região Norte com mais casos de feminicídio. Em 2019, foram 1,1 caso de feminicídios para cada 100 mil mulheres no estado. O índice é menor que em 2018, quando a taxa era de 1,6.
As políticas públicas de combate ao crime e o constante ativismo de mulheres que se manifestam a favor de vitimas de relacionamentos abusivos também são possíveis causas para o aumento no número de concessões.
COMO DENUNCIAR?
A Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) é um canal que pode ser usado por vítimas de agressores. O telefone do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen) da DPE recebe as denúncias através do número (91) 32429035.
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública que recebe denúncias de violações contra as mulheres, além de orientá-las diante de situações de violência e demais agressões, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. No Ligue 180, também é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
