A Espanha se tornou o primeiro país da Europa a aprovar uma lei que permite às mulheres se ausentarem do trabalho devido a fortes cólicas menstruais. A mudança ocorreu nesta quinta-feira, 16.
“Trata-se de dar uma regulamentação adequada a esta situação patológica de forma a eliminar qualquer tipo de preconceito negativo no local de trabalho”, diz a lei, que não especifica um limite de dias para a ausência, considerada como “incapacidade temporária”.
A nova medida faz parte da reforma da lei do aborto, aprovada pelo Congresso, que considera a saúde menstrual como um direito. A nova lei também visa combater a pobreza menstrual e assinala novas regras para a interrupção da gravidez e para a mudança de gênero.
Segundo um estudo apresentado pelo sindicato espanhol Unión Sindical Obrera (USO), 53% das mulheres sofrem com menstruações dolorosas, uma cifra que entre as jovens chega a 74%.
Com a aprovação da licença menstrual, a Espanha une-se a países como Japão, Indonésia e Zâmbia, mas sem precedentes na Europa. Na Itália, um projeto de lei nesse sentido foi apresentado em 2016, mas nunca foi aprovado. Na Alemanha, mulheres podem solicitar ao médico da família uma licença por conta de dores menstruais – mas a decisão fica a critério do médico.
OUTRAS LEIS
O Congresso também aprovou a livre autodeterminação de gênero a partir dos 16 anos. O novo texto suprime os requisitos até então necessários para a mudança de gênero – um laudo médico com diagnóstico de disforia de gênero e um teste de tratamento hormonal por dois anos -, ao mesmo tempo em que estende o direito aos jovens entre 12 e 16, sob certas condições.
No entanto, apesar das novas medidas, o cerne da reforma da lei do aborto é garantir a realização de interrupções voluntárias de gravidez nos postos de saúde públicos até as 14 semanas de gestação e eliminar a exigência de autorização dos pais para que mulheres a partir de 16 anos façam o procedimento.
