Na manhã desta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou sobre o compromisso do governo com a defesa da igualdade de gênero no país.
Lula reforçou a importância do respeito às mulheres construído durante os seus anos de governo, e sobre como o governo anterior negligenciou essa conquista, citando os cortes de recursos orçamentários essenciais, e o estímulo velado à violência contra as mulheres. “Tenho a satisfação de dizer a vocês que o Brasil voltou. Voltou a respeitar as mulheres. Voltou para combater a discriminação, o assédio, os estupros, o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres”, disse.
Ele destacou também a importância e o compromisso em diminuir os números de casos de violência contra as mulheres. “As estatísticas mostram que todos os dias – inclusive neste 8 de março em que comemoramos o Dia das Mulheres – três brasileiras são assassinadas pelo simples fato de serem mulheres. É intolerável que enquanto participamos desta solenidade, uma mulher ou uma menina esteja sendo estuprada a cada dez minutos. Estamos apresentando hoje um pacote de medidas para colocar um fim nessa barbárie. Mas é preciso ir além do combate à intolerável violência física contra as mulheres”, afirmou.
“Quando aceitamos que a mulher ganhe menos que o homem no exercício da mesma função, nós estamos perpetuando uma violência histórica contra as mulheres. Quando negamos às mães solo o direito de criar os seus filhos com dignidade e segurança, nós estamos normalizando uma violência contra as mulheres. Quando deixamos de construir creches para que as mães possam trabalhar em paz, sabendo que seus filhos serão bem cuidados, nós estamos cometendo uma violência contra as mulheres. Quando deixamos de criar condições para que as meninas abracem a profissão que desejarem, inclusive em áreas ligadas à ciência e à tecnologia, nós estamos sendo coniventes com essa violência contra as mulheres. Quando aceitamos que as mulheres, embora sejam 52% da população brasileira, ocupem apenas 17,7% das cadeiras na Câmara dos Deputados, nós estamos fechando os olhos para mais uma violência contra as mulheres. Quando aceitamos como natural que uma única mulher seja obrigada a enfrentar a fila do osso para alimentar a família, nós estamos cometendo uma violência contra todas as mulheres. São muitas as formas de violência contra as mulheres. E é dever do Estado, e de toda a sociedade, enfrentar cada uma delas”, disse.
Lula disse também que a desigualdade de gênero não tem fundamento não tem fundamento médico, biológico ou anatômico.
“Infelizmente, esse não é um problema exclusivo do Brasil. A Organização das Nações Unidas acaba de divulgar um estudo sobre a disparidade de renda e a desigualdade entre homens e mulheres no mundo inteiro, e concluiu que ela é ainda mais profunda do que imaginávamos — Por isso, que nós não podemos aceitar que essas condições atuais sejam mantidas. A igualdade de gênero não virá da noite para o dia, mas precisamos acelerar esse processo. Se dependesse deste governo, a desigualdade acabaria hoje por decreto. Mas é preciso mudar políticas, mentalidades e todo um sistema construído para perpetuar privilégios dos homens. E isso, minhas amigas, só é possível com muita luta. Nenhum dos avanços das mulheres foi dado de mão beijada. Todos foram conquistados com muita luta”, ressaltou Lula.
Presidente Lula na celebração do Dia Internacional das Mulheres e anúncio de conjunto de ações https://t.co/XJWe3uG1Gx
— Lula (@LulaOficial) March 8, 2023
“Quando falamos do enfrentamento à ditadura, é preciso lembrar de Dilma Rousseff e de tantas outras jovens mulheres que não fugiram à luta, e pagaram um alto preço por isso.”, disse o presidente.
Lula também anunciou medidas, pacotes de leis e decretos para assegurar os direitos das mulheres, focando no mercado de trabalho, assistência social e ação na segurança de vítimas de violência. Lula enviou mensagem ao Congresso Nacional para que o país possa aderir à Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, da Organização do Trabalho (OIT).
“O Brasil voltou para combater a discriminação, o assédio, o estupro, todas as formas de violência contra as mulheres”, afirmou Lula.
Igualdade salarial
Lula apresentou um projeto de lei que visa garantir igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função, elevando o custo de multa aplicada àqueles empregadores que descumprirem a ordem de paridade.
Redução da taxa de juros
O presidente anunciou ainda a redução da taxa de juros para oferta de crédito para empreendedoras das áreas rurais e urbanas, como favelas, envolvendo cerca de 25 ações que foram elaboradas por várias pastas, como Saúde, Justiça e também bancos públicos, incluindo avanços na regulamentação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que prevê a distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua. De acordo com fontes do governo, haverá a destinação orçamentária de R$ 1,5 bilhão ao ano para o programa, que é de coordenação da ministra Cida Gonçalves, das Mulheres.
Casa da Mulher Brasileira
Foi anunciada também a construção de 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em municípios de menor população, para levar a política pública às mulheres em situação de vulnerabilidade para cidades mais afastadas dos centros urbanos e não somente as capitais.
Violência contra a mulher
Lula também assinou um projeto de lei que busca instituir o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça (14 de março).
