A prefeitura de São Paulo lançou na última quinta-feira, 9, uma plataforma própria para transporte individual de passageiros, chamada “mobizapSP”. O app promete tarifas menores para os passageiros e maior remuneração para os motoristas na comparação com os apps privados já conhecidos, como a Uber, e já está aberto para cadastro de motoristas, porém ainda não há previsão da abertura à população.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, o aplicativo tem benefícios para a população e motoristas, pois os passageiros não terão a cobrança da chamada tarifa dinâmica, quando o preço da corrida varia de acordo com o número de pedidos de viagem para um mesmo motorista. Já os condutores pagarão uma taxa de administração fixa no valor de 10,95% da corrida, enquanto empresas privadas cobram entre 14,9% e 19, 9%.
A Prefeitura ainda não divulgou os valores que serão pagos por quilômetro rodado, mas foram divulgadas informações de segurança do aplicativo, como a produção de uma fotografia (selfie) de usuários e motoristas no cadastramento, e a presença de um botão de pânico que aciona diretamente a Polícia Militar.
O secretário municipal de Mobilidade e Trânsito de São Paulo, Ricardo Teixeira, afirma que o aplicativo é uma alternativa às plataformas que já atuam na cidade. “Há uma fragilidade do poder público no controle dos aplicativos privados, o que aponta a necessidade de um aplicativo público”, afirmou durante entrevista coletiva.
O App já está disponível nos sistemas operacionais Android e iOS, e exige um cadastro simples com dados pessoais e a opção entre atuar como motorista, passageiro ou ambos. As corridas podem ser pagas por meio de dinheiro, cartões de crédito, débito e crédito no aplicativo. Ele é voltado para as viagens que comecem na cidade de São Paulo, com destino variável.
O projeto foi desenvolvido por meio de licitação pública vencida pelo Consócio 3C, que exigiu menor porcentual sobre o valor das corridas.
A quantidade de brasileiros que trabalham para aplicativos de transporte ou mercadorias chegou a 1,4 milhão em 2021, segundo dados de levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número já representa 31% de pessoas alocadas no setor de Transportes no País.
A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Aplicativos (CPI dos Aplicativos) investigou durante quase dois anos sobre os serviços realizados por plataformas de aplicativos e de entregas na cidade de São Paulo. Teixeira afirma que o app público é uma iniciativa que procura corrigir fragilidades apontadas pela CPI.
O relatório final, apresentado em dezembro do ano passado, cobra a regulamentação dos serviços de transporte de passageiros e de entregas, além de melhores condições trabalhistas e a necessidade de uma legislação com seguridade social. O documento também aponta a necessidade de auditoria, junto à Prefeitura de São Paulo, do pagamento dos quilômetros rodados pelas empresas em política vigente desde 2016.
