Após a repercussão de uma proposta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em que estudantes seriam proibidos de frequentar aulas sob efeito de álcool e drogas, o conselho da Universidade retirou a pauta da discussão nesta segunda-feira, 20. A proposta havia gerado polêmica em parte da comunidade universitária por, supostamente, não ter consultado os centros acadêmicos ou outra entidade interna que represente os estudantes.
A UFPA declarou que a proposta foi retirada da reunião que acontecerá na quinta-feira, 23, para que a comunidade tenha mais tempo de discutir e enviar suas contribuições sobre o tema.
A proposta prevê punições que vão de advertência até desligamento da Universidade, dividido em quatro categorias: infrações leves, médias, graves e gravíssimas. Segundo o documento que o Portal Roma News teve acesso, o Código de Ética Discente proíbe diversas condutas como:
- Porte de Arma
- Plágio
- Se apresentar sob efeito de álcool e drogas
- Usar a rede de dados da Universidade para armazenar ou disseminar fraude, ameaça ou pornografia
- Discurso de ódio
- Criar ou disseminar notícias falsas (fake news)
- Interromper atividades sem autorização
- Utilizar recursos da Universidade para atividades particulares
- Trote que envolva comportamento degradante ou violento
Em redes sociais, o ‘Movimento Correnteza Pará’ alega a necessidade de diálogo com estudantes e centros acadêmicos para revisar ou inserir condutas na lista de proibições, assim como mostrar transparência em como seria feito o processo de ‘denúncias’ e como evitar casos de abuso de autoridade.