Durante a coletiva de imprensa desta sexta-feira, 31, o secretário de Educação do Estado (Seduc), Rossieli Soares, anunciou a criação do Programa “Escola Segura”, um gabinete especializado para o desenvolvimento de ações voltadas ao trato da convivência e segurança nas escolas. O objetivo será garantir maior assistência às unidades de educação estaduais, em uma parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
A iniciativa prevê a reestruturação e ampliação da Ronda Escolar, locação de agentes de segurança pública nos órgãos de gestão da Seduc e nas unidades escolares, além do estabelecimento de normas, revisão de protocolos de segurança e atuação entre família, segurança pública, órgãos do sistema protetivo e educação.
“Nós precisamos olhar de forma transversal para resolver essa situação. Temos que dar suporte para a escola e para os nossos profissionais, para que saibam como agir e como dar o encaminhamento adequado. Os sinais normalmente estão presentes e precisam ser identificados e comunicados, para que possamos agir. A família é um agente fundamental para isso”, destacou o secretário Rossieli Soares.
Elaborado pela equipe técnica da Seduc, o Programa “Escola Segura” é baseado em uma rede protetiva de apoio psicossocial construída em conjunto pela família, escola, comunidade e segurança pública, estabelecida em quatro eixos. Entenda:
- Medidas de segurança em parceria com forças policiais e integração de informações e dados;
- Organização escolar a partir da instituição de normas voltadas à proteção da comunidade e revisão de protocolos;
- Convivência com enfoque na melhoria do clima escolar e da relação entre equipe escolar, alunos e pais;
- Responsabilização ao estabelecer pacto com instituições do sistema protetivo e corresponsabilização das famílias pelas ações dos estudantes.
Parceria com a Segup
O “Escola Segura” será implementado a partir de um projeto-piloto para definição de diretrizes a serem replicadas nas demais unidades escolares e aprimorará o monitoramento de ocorrências de violência escolar de forma mais específica, ao estabelecer a criação de um sistema interno na Seduc de comunicação pela comunidade escolar de casos de violência ou ameaça.
“Vamos colaborar com a Seduc com a estratégia, para que possamos evitar essas situações. Nós temos que tratar com nossos alunos, com os familiares e a comunidade de forma geral. É algo bem mais amplo do que somente a atuação das forças de segurança. Nosso maior objetivo é o de orientação e acompanhamento dos alunos por todos os meios”, afirmou o secretário da Segup, Ualame Machado.
A partir do programa, a Seduc estabelece o Gabinete de Segurança e Proteção Escolar com um oficial da Polícia Militar e assessor de segurança pública no órgão central para monitoramento e planejamento de ações a partir de ocorrências, assim como a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crises.
A iniciativa conjunta contará com policiais da ativa atuando às proximidades das escolas, com a reestruturação e reforço da Ronda Escolar e com policiais da reserva no interior das escolas, trabalhando de forma ativa e contínua em harmonia com a comunidade escolar.
A disponibilização gradual dos agentes de segurança pode alcançar mil profissionais, e terá prioridade para escolas com maior vulnerabilidade. O Núcleo também contará com a integração das câmeras da Seduc e das escolas estaduais ao Centro de Operações Integradas (COI).
Treinamento para agentes de segurança
Para garantir assertividade na abordagem será realizada a seleção e o treinamento direcionado de policiais para reforçar a segurança de escolas mais vulneráveis, além de estabelecer parceria entre educadores, agentes policiais e comunidade escolar visando ao planejamento e à implementação de ações pedagógicas de combate à violência. O programa ainda garante a ampliação da Companhia Independente de Polícia Escolar (Cipoe) para Batalhão.
Para auxiliar a equipe e comunidade escolar no dia a dia, o “Escola Segura” disponibilizará um manual de procedimentos básicos com orientações de segurança, direitos e deveres no ambiente escolar e o regime a ser seguido por todas as escolas estaduais. A partir do manual, a comunidade escolar será capaz de direcionar adequadamente os casos, para que os órgãos responsáveis possam agir e suprimir as situações com celeridade.
Escola Segura
O programa contará com equipes multiprofissionais para dar maior assistência às escolas e, para isso, a Seduc contratará 78 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais, para cada Unidade Regional de Ensino (URE) e Unidade Seduc na Escola (USE). Além dos profissionais in loco, serão contratados mais psicólogos com atuação presencial e on-line.
A atuação de psicólogos e assistentes sociais será fundamental para a realização de formação e capacitação das equipes escolares; o trabalho de habilidades socioemocionais aliadas ao projeto de vida e ao currículo escolar; a articulação com as redes de proteção da criança e do adolescente, a promoção de atividades sobre saúde mental, autocuidado e desenvolvimento de processos criativos e o monitoramento do clima nas escolas.
O Programa ainda reforçará o diálogo e a cooperação técnica entre instituições de proteção, como o sistema de Justiça e o Conselho Tutelar, a escola, a segurança pública e, especialmente, a família, para garantir ações efetivas em todas as etapas e processos.
