Nesta terça-feira (04), a Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém Leane Barros Fiuza de Mello realizou audiência extrajudicial urgente para discutir políticas públicas destinadas à prevenção e ao enfrentamento de violência, em todas as modalidades, no ambiente escolar.
A reunião se deu em caráter de urgência face à gravidade do contexto atual de ameaças e de violência nas escolas de Belém. No encontro estiveram presentes dois Coordenadores de Centros de Apoio Operacional (CAO): a Promotora de Justiça Mônica Freire, CAO da Infância e da Juventude; e o Promotor de Justiça Carlos Eugênio dos Santos, do CAO Direitos Sociais; além do Promotor de Justiça Nadilson Portilho, no ato representando a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém.
Os integrantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) juntamente com representantes das Secretarias de Estado de Educação (SEDUC) e de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP); das Secretarias municipais de Educação (SEMEC); de Saúde (SESMA); de Esporte, Juventude e Lazer (SEJEL); e da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) também estiveram no encontro, discutindo a implementação de políticas com ênfase para a gestão das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual, incluindo a mobilização interinstitucional, interna e externa, das áreas da educação, segurança pública, saúde, assistência social, direitos humanos e outros setores vinculados, direta ou indiretamente, à questão.
Foi deliberado que o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude desenvolva articulações institucionais em relação a Protocolo de notificação de violências; Fluxos de atendimento às vítimas infantojuvenis detectados no ambiente escolar; Fluxo de atendimento dos adolescentes acusados da prática de atos infracionais no ambiente escolar; e Programa de Justiça Restaurativas nas escolas, enquanto que o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais ficará responsável pela articulação com os Conselhos Setoriais de Educação, da Saúde, da Juventude e de Entorpecentes.
A SEDUC compromete-se a encaminhar, à Promotoria de Justiça de Educação de Belém, a proposta de implementação do programa Escola Segura, desenvolvido em parceria com a SEGUP, visando a participação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
